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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:54
Liberdade de Imprensa: origens e significado
Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Crimes contra a honra. Lei de imprensa.
Revogação desta por decisão do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 18:05
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:33
Startup que auxilia empresas na recuperação de crédito cresce na pandemia e atinge faturamento de 5 milhões
Especializada em investigação patrimonial, Leme Inteligência Forense, do Paraná, amplia o número de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:17
Revisão da Vida Toda: Pedido de vista por Zanin não impede antecipação dos votos dos demais ministros
Por Murilo Gurjão Silveira Aith e Guilherme Augusto Araújo de Carvalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata
tem como objetivo apresentar às lacunas do ordenamento jurídico brasileiro frente a forma de punição
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:00
A prática do Bullyng como ato infracional continuado
Após a indagação sobre a hipótese de o bullyng poder ser considerado um ato infracional continuado
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:00
Tributário. Cofins. Regime de contribuição. Lei n. 10.833/03.
Instrução normativa n. 468/2004. Violação do princípio da legalidade.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:36
Conselho de Segurança da ONU precisa renovar ajuda transfronteiriça que salva vidas no Noroeste da Síria
Último ponto de passagem para a ajuda humanitária está ameaçado; Milhões de pessoas correm risco de perder o acesso a serviços de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:43
Seca intensifica crise de saúde na Somália e Somalilândia
Pessoas são forçadas a se deslocar para locais superlotados, onde condições de vida trazem surtos de doenças como cólera e sarampo.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:49
MSF suspense atividades médicas no Sudoeste de Camarões
A organização pede a libertação de quatro profissionais injustamente detidos.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:32
Equipe de MSF testemunha bombardeio de hospital em Mykolaiv, na Ucrânia
Grupo não foi atingido em ataque a área residencial, mas viu feridos e ao menos um morto.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:39
Congresso brasileiro tem hoje oportunidade histórica para ampliar instrumentos de combate à pandemia
MSF defende que parlamentares derrubem vetos presidenciais em lei sobre propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:40
MSF denuncia prisões em massa e violência contra migrantes e refugiados na Líbia
Ao menos 5 mil pessoas foram detidas arbitrariamente desde 10 de outubro e muitas necessitam urgentemente de cuidados médicos.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:20
USP realiza III Colóquio de Direito Administrativo sobre Arbitragem e Estado
No dia 08 de outubro, a Faculdade de Direito da USP realiza III Colóquio de Direito Administrativo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:40
USP inaugura Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático
Palestra de lançamento ocorre em 29/08 no auditório da FADUSP
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:34
Ucrânia: MSF denuncia a "chocante falta de cuidado" em proteger os civis
Nos trens hospitais da organização, mais de 40% dos pacientes são idosos e crianças com ferimentos de explosões, amputações traumáticas e estilhaços.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:06
MSF denuncia o tratamento desumano contra migrantes expulsos da Argélia e da Líbia
Organização pede respeito à dignidade humana no controle de fronteiras da União Europeia.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:52
MSF realiza primeiro leilão beneficente com quase 100 peças disponíveis
Obras de arte e itens colecionáveis são alguns dos destaques.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:19
MSF encontra 10 mortos em barco de madeira à deriva no Mediterrâneo
Vítimas estavam amontoadas na parte interna da embarcação e podem ter morrido sufocadas.