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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo legal. Erro material. Correção. Honorários advocatícios.
A turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo legal, para sanar o erro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Apelação cível. Ponte Rio-Niterói.
Inexiste omissão a sanar através de embargos declaratórios, quando o acórdão não enfrentou todas as
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
Os embargos de declaração são cabíveis, exclusivamente, para sanar omissão, contradição
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Instrução deficiente. Ausência de inteiro teor
não-conhecimento do agravo, sendo inviável sanar eventual irregularidade nesta instância excepcional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Revisão criminal. Reapreciação de provas exaustivamente analisadas. Inadmissibilidade.
trânsito em julgado para sanar erro técnico ou injustiça da condenação, não se prestando para o
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:30
SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT
Trabalho da 2ª Região (SP), para que o julgue novamente, de forma a sanar as omissões relativas ao tema das diferenças salariais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Ausência de vícios.
decidida pelo julgado nos limites do apelo, mas apenas a sanar os vícios elencados pelo art. 535 do CPC e art. 897-A da CLT.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 09:34
É possível purgar a mora pagando prestação em atraso sem quitar todas as prestações vincendas
da mora, que é uma obrigação que se toma para sanar o atraso de uma obrigação contratual
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:30
Advogado omite condenação de cliente em recurso, e ministros determinam comunicação à OAB
Na petição de embargos de declaração (tipo de recurso que se destina a sanar omissão, contradição
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:50
Nokia e prestadora de assistência técnica são obrigadas a se adequarem à Lei de Defesa do Consumidor após ação do MPRJ
aparelhos que vão para o conserto e a sanar vícios no produto em até 30, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:41
TSE entende que candidato que é cantor pode exercer profissão em período eleitoral
Dornelles (PP-RJ), para sanar dúvida surgida em função da proibição da realização de showmícios de candidatos em período eleitoral.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:52
Mera dúvida sobre paternidade não é suficiente para ajuizar ação negatória
intuito de sanar dúvida sobre a existência de vinculo biológico entre um pai e seu filho. A relatora
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 17:16
O bolo cresceu, mas a fome aumentou: as contradições do milagre econômico brasileiro
aumentar o número de acometidos pela fome e miséria, apontar as medidas tomadas para sanar esse
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02
O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito
sanar os problemas existentes na sociedade, fazendo com que, por fim, este jurista se (re)humanize.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2017 - 10:30
Direito à alimentação adequada: quem tem fome tem pressa!
propuseram soluções para sanar esse problema e quais os seus resultados. Far-se-á uma breve análise sobre
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:22
Acesso à Justiça e judicialização da saúde: primeiras reflexões
pontos de discursão e tentado sanar alguns algumas duvidas a respeito de tal matéria.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:10
"Não se nasce mulher, torna-se mulher": uma análise da violência doméstica como elemento cultural estruturante do patriarcado brasileiro
sanar o problema da violência e ainda proteger a mulher, foi aprovada, em 2006, a Lei nº 11.340
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:18
Embargos de declarção. Alcance restrito.
Provimento aos embargos de declaração negado.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 12:33
Projeto altera norma sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
A ADPF é um tipo de ação do chamado “controle concentrado de constitucionalidade” – quando se contesta diretamente a legalidade de uma determinada lei ou ato normativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Acidente de trabalho. Morte do empregado. Disparo de arma de fogo por cliente da reclamada.