Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Prefeitura de São Paulo pagará precatórios por meio de acordos
Município de São Paulo é responsável por 20% de todo o estoque de dívidas de precatórios do País, que soma R$ 94 bilhões para 180 mil precatórios
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 14:00
Defensor público precisa manter inscrição na OAB
Segundo presidente da Ordem, capacidade postulatória do defensor decorre de sua inscrição
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:00
OAB SP lança campanha contra discriminação racial
"Questão precisa ser enfrentada com firmeza pela sociedade brasileira", adverte Marcos da Costa
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:40
Comissão do Senado limita utilização de sêmen de marido falecido
De acordo com a proposta, somente a viúva poderá utilizar o material depositado em clínicas de fecundação, e apenas se houver autorização expressa do falecido
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 16:20
Réu tem redução de pena por suspeita de ser um homônimo
STF juntar aos autos do processo as certidões que mostram conflito entre os dados constantes no TJ/MS e no Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:00
Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado
Mulher alegou que começou relacionamento com o homem quando ainda era nova e não sabia que era casado
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:20
Procuradores impedem concessão de pensão por morte a empregada de segurado que tentou se passar por esposa
Empregada alegou que conviveu com o falecido por 15 anos, mas foi compravado que cuidou dele durante seis meses apenas
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:50
STF: Vista suspende julgamento sobre cartórios no MS
Mandado de segurança questionou a decisão do CNJ que afastou três titulares de um cartório do MS dos cargos e determinou a realização de concurso público para preencher as vagas
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:00
Cartórios de MT terão que atender clientes em 30 minutos, aponta lei
O decreto entra em vigor em 30 dias. Estabelecimentos podem pagar multa de R$ 30 mil reais pelo descumprimento da Lei
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:20
Cartório é obrigado a registrar todos no dia 29
Com a existência da Via Amarela fornecida pelo hospital ou maternidade na qual a criança nasceu o cartório deve registrar no dia 29
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 21:00
OAB obtém vitória no STF: Estado é responsável pela carteira do IPESP
Para D'Urso, a decisão garante definitivamente os direitos da Carteira aos Advogados
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:32
OAB SP critica anúncio de greve dos juízes federais
?Por exercerem funções do Estado, uma greve dos juízes federais será uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito?, afirma presidente
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:52
Consumidor tem até 90 dias para pedir ressarcimento por apagão
Se for verificado que o dano teve relação com a interrupção no fornecimento de energia, a distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:20
MP denuncia motorista do ônibus que se chocou com trem em Americana
Segundo denuncia, o motorista do ônibus foi imprudente, pois todos os sinais sonoros e luminosos de aviso da passagem do trem haviam sido acionados quando ele se aproximava do cruzamento e, mesmo assim, o motorista tentou ultrapassar a via férrea, provocando mortes e ferimentos nos passageiros
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:38
MP obtém condenação de ex-prefeito de Bebedouro por ato de improbidade administrativa
Bastos teria oferecido propina a um vereadaor e dado ordens para que um procedimento administrativo instaurado, que apurava uma cirurgia de mama em hospital, ficasse sem resultado
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:35
Defensoria Pública de SP obtém decisão liminar do TJ-SP que evita a remoção de cerca de 300 famílias caiçaras da Estação Ecológica Juréia-Itatins
de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que impede a remoção da população tradicional caiçara que vive na reserva da Estação Ecológica Jureia-Itatins.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 19:00
OAB SP apóia concessão de asilo político a juiz boliviano
O juiz estava acompanhado de Gilberto Ribeiro dos Santos, da Advocates Internacional.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 16:05
ADIN do IPESP chega ao STF
A ação será relatada pelo ministro do Supremo, Marco Aurélio de Melo.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:43
OAB SP consegue trancar inquérito contra Greenhalgh
D´Urso e Batochio ressaltam a importância das prerrogativas profissionais.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:15
Gaema obtém liminar contra invasões no Parque Estadual da Serra do Mar em Pedro de Toledo
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) ? Núcleo Vale do Ribeira, conseguiu liminar na Justiça proibindo novos desmatamentos, abates, cortes de solo, construções, obras, atividades ou qualquer intervenção antrópica na Unidade de Conservação Parque Estadual da Serra do Mar, localizada no município de Pedro de Toledo, ocupada por grande número de famílias que invadiram o local.