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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:05
Ação de indenização. Contrato de conta-corrente. Caso concreto. Matéria de fato.
Débito decorrente de encargos e tarifas. Inscrição do nome do autor em rol de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:10
Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo Juízo
oferecimento de rol de testemunhas, deverá ele ser apresentado até dez dias antes da audiência, como dispõe o artigo 407 do Código de Processo Civil (CPC).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:30
Embargos à Execução. Recuperação Judicial
Decisão que não se encontra entre as hipóteses do rol taxativo do artigo 1.015, do NCPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:17
Responsabilidade Civil. Ação Declaratória C/C indenização por danos morais
Inscrição indevida do nome do autor no rol de inadimplentes de órgão de proteção ao crédito
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:00
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Apoiadores Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:13
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:49
Governo sanciona lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS; veja o que muda
Texto determina que a lista da ANS é apenas 'exemplificativa', e não a cobertura total que os convênios médicos devem bancar.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 13:26
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Apoiadores Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:01
Julgamento de recurso pelo STJ sobre taxatividade do Rol de Procedimentos da ANS será discutido em 07/06, terça-feira, 9h30 (WFaria Advogados)
Julgamento de recurso pelo STJ sobre taxatividade do Rol de Procedimentos da ANS será discutido em 07/06, terça-feira, 9h30 (WFaria Advogados).
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 11:34
Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento
A ação foi ajuizada pelo sobrinho do idoso, que o excluiu do rol de beneficiários de seu testamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:58
Execução de sentença em face da fazenda pública. Ação coletiva
Impossibilidade. Título executivo que delimitou o rol de servidores por ele beneficiados, não integrado pela parte ora agravante
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:31
Fundação perde recurso por irregularidade de representação
A advogada, autora do agravo de instrumento ao TST, não pertencia ao rol de representantes legais da entidade
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:15
Supersimples dos advogados deve ser sancionado na próxima quinta-feira
A inclusão da advocacia no rol das atividades contempladas pelo Supersimples aumentará expressivamente o número de escritórios do país
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso indenizado
Aviso, que possui natureza salarial, está no rol de verbas que não integram o salário de contribuição
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 17:10
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas
Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento do Direito do Estado - IADE e co-autor do Livro Temas controvertidos de processo civil, Editora Forense
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:30
Servidor aposentado por doença grave deve receber proventos integrais
Direito é garantido ao servidor permanentemente inválido em decorrência de quaisquer das doenças constantes do rol taxativo previsto em lei
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
MS: Inconstitucionalidade de reserva de vagas.
O direito à educação integra o rol dos Direitos Sociais previstos no Art. 6º, da CF/88.