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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:00
Unidades de rede de plano de saúde devem ser solidariamente obrigadas à prestação de serviços
Unimed deverá indenizar moralmente em R$ 10,2 mil reais uma mãe e seu filho recém-nascido por negar cobertura contratual em tratamento de cardiopatia
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:15
Lei nº 12.662, de 5 de Junho de 2012
Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição, altera a Lei
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Conselheira Tutelar é afastada do cargo por ter encaminhado diretamente a amigos, para adoção, um recém-nascido abandonado pela mãe no hospital
Conselheira, condenada por improbidade administrativa, alegou que buscou melhor solução que atendesse ao interesse da criança
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:54
Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto
) e o recém-nascido veio a óbito por demora no atendimento.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 09:45
Terceira Turma mantém condenação de médica por demora em parto que causou morte de bebê
Devido ao atraso da cirurgia cesárea, o bebê nasceu com danos neurológicos permanentes. Posteriormente, no curso do processo, o recém-nascido morreu.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 10:46
Mãe adotante demitida no início do processo de adoção terá direito à licença-maternidade
estabilidade provisória de mãe adotante a uma analista de sistema de Jundiaí (SP) demitida seis dias após iniciar processo de adoção de um recém-nascido
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 17:00
Justiça nega indenização a casal por morte de filho em penitenciária
A criança nasceu quando a mulher estava presa e, de acordo com os autores, o recém-nascido teria
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 17:27
Terceira Turma mantém menor no Brasil até julgamento do recurso de apelação
A disputa judicial pela guarda de um menino de quatro anos, nascido na Alemanha, filho de mãe pernambucana e pai alemão, continua.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico. Substituição da pena.
FLÁVIO MURYLO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, natural de Presidente Olegário-MG, nascido em 24.08.1978, filho de Selma Regina Araújo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Pedido de providências. Conselho tutelar. Recém-nascido. Direito à saúde. Dever do estado. Internação em unidade de tratamento intensivo. Preliminares. Denunciação da lide.
Ilegitimidade passiva - Impossibilidade jurídica - Carência de interesse de agir - Rejeição - responsabilidade solidária da união, dos estados e do município - Assistência ampla e integral - prova da necessidade - Descabimento de restrição.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais. Queda de recém-nascido em berçário de hospital municipal. Dano comprovado e estabelecido nexo de causalidade.
Trata-se de ação indenizatória proposta por LUIS EDUARDO NASCIMENTO e SILVANA FREITAS SOARES em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, onde sustentam, em síntese, que no dia 20/7/1999 nasceu seu filho, Carlos Eduardo Freitas do Nascimento, no Hospital Municipal Herculano Pinheiro, onde, estando ainda sob os cuidados dos profissionais daquele estabelecimento, sofreu uma queda do berçário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Alegação de desnecessidade da cautela imposta. Inocorrência. Paciente que, supostamente, praticou crime de tentativa de homicídio contra seu próprio filho, recém-nascido.
Situação do menor não esclarecida. Pressupostos da prisão que permanecem inalterados desde o ato flagrancial. Processo que segue curso regular. Constrangimento ilegal não caracterizado. Denegação da ordem.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:58
Empregada com filho recém nascido é indenizada por assédio moral, traduzido inclusive pela transferência para horário incompatível com o funcionamento de creches
Uma empregada com filho recém nascido teve garantido o direito a indenização por assédio moral
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 09:05
Câmara aprova Medida Provisória que muda regras para registro de nascimento
Pela proposta, certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do recém-nascido o município
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:10
Mecânico que espancava filho bebê é condenado a 18 anos de reclusão
época recém-nascido, causando-lhe lesões corporais de natureza grave e incapacidade para ocupações habituais por mais de trinta dias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:07
Indenização. Parto. Morte. Erro médico.
-nascido, determina o dever de indenizar por danos morais, na proporção da culpa do facultativo que negligenciou no atendimento à parturiente.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:09
Médico não pode ser condenado sem comprovação de procedimento negligente
infringentes interposto por médico que havia sido condenado em razão de morte de recém-nascido.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 15:54
Acusada de matar o próprio filho pede liberdade ao STF
recém-nascido, N.A.F.O. impetrou Habeas Corpus (HC 97578), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Array Publicado em 2009-10-27T14:57:00+00:00
Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia
profissionais de saúde de plantão no hospital, no atendimento a uma paciente e a seu filho recém-nascido, que faleceu.