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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:39
Plano de saúde terá que indenizar cliente por negar inclusão de dependente recém-nascido
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 17:08
Justiça determina que licença maternidade tenha início após saída de recém-nascido da UTI
A juíza da 1ª Turma Recursal determinou que o Distrito Federal promova a extensão de licença maternidade de servidora pública pelo prazo em que o filha recém-nascida permaneceu na UTI neonatal.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 10:32
Prefeitura e empresa de assistência médica terão que indenizar pais por morte de recém-nascido
Demora no parto causou complicações ao bebê.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:15
Estado deverá pagar R$ 244 mil a pais de bebê nascido morto
Tribunal afirma que hospitais da rede estadual foram negligentes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:20
Laboratório e hospital são condenados por negligência em exame de recém-nascido
Autora constatou que exames relativos ao cordão umbilical sequer constavam do cadastro.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:30
Morte por infecção hospitalar gera indenização aos pais de um recém-nascido
Relator decidiu negar o pedido da empresa por entender que foi sua escolha não prestar os devidos serviços
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:10
Mantida prisão da acusada de matar adolescente e sequestrar recém-nascido
O STF decidiu manter a prisão preventiva da mulher acusada de matar uma adolescente de 16 anos e sequestrar o filho dela, um bebê de 24 dias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:14
Abandono material e supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido.
Apelação crime. Apropriação indébita.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:55
Casal consegue reconhecimento de filho nascido em útero de outra mulher 1
O Juiz Da Vara de Sucessões e Registros Públicos de Florianópolis, reconheceu a paternidade e a maternidade pretendidas por um casal em relação a uma criança nascida por inseminação heteróloga.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:23
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:16
Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.
Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.
Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 13:09
GDF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que morreu por falta de cirurgia
Cada um dos pais receberá a quantia de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:03
GDF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que morreu por falta de cirurgia
Cada um dos pais receberá a quantia de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2018 - 15:09
Município é condenado a indenizar casal por erro médico que levou recém-nascido à morte
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 11:23
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 11:36
Quarta Turma do STJ mantém condenação por erro médico em tratamento de recém-nascido
A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança, que ficou impedida de exercer sua profissão de psicóloga para acompanhar o tratamento da filha.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:00
Laboratório e hospital são condenados por negligência em exame de recém-nascido
Os autores serão indenizados moralmente em R$ 30 mil reais em razão da falha na prestação de serviço do laboratório
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 17:20
Lei que valida Declaração de Nascido Vivo é sancionada por Dilma
Documento terá validade enquanto não for expedida certidão de nascimento. Objetivo é diminuir o número de crianças sem registro no primeiro ano de vida