Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:00
TJ confirma: hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad
hotel por conta dos aparelhos de televisão que este dispõe aos seus hóspedes nos quartos e demais dependências.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:04
Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad
prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia investiga ida de Bruno a motel antes da suposta morte de Eliza
Grupo de seis pessoas teria ficado em dois quartos do estabelecimento. Camareira disse que se surpreendeu ao encontrar fralda em sofá.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:56
STJ decide a favor dos titulares de direitos autorais!
Músicas tocadas em quartos de hotéis, embarcações, navio, pensões etc deverão recolher e pagar
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 13:28
TJSP condena mulher por crimes relacionados à prostituição
A ré obtinha lucro na atividade com a venda de bebidas alcoólicas e a locação dos quartos e ainda recebia porcentagem cobrada por cada programa sexual
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 11:59
Mudanças no direito Autoral
, Bolsonaro edita lei que isenta quartos de hotéis, pensões, navios ao pagamento de direitos autorais como forma de estimular o turismo.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:13
Condenado pelo crime de roubo tem recurso negado
, talões de cheques e cartões de crédito. Consumado o crime, trancaram as vítimas em um dos quartos e fugiram
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:20
Camareira será indenizada por ter que conviver com situações humilhantes no motel
A camareira relatou que era acionada para solucionar problemas nos quartos e suítes, tendo que
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:28
Clínica de saúde paga direito autoral por uso de televisores em quarto
autoral ao Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pela reprodução de obras áudio-visuais em quartos de internação.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:48
3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura
apartamento no qual reside em Campo Grande. No contrato a empresa comprometia-se a vender a autora o apartamento de três quartos pelo preço de R$ 54.800.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:39
TRT-MG reconhece adicional de insalubridade de grau máximo a camareira de hotel
arrumação dos quartos e banheiros, na retirada do lixo (inclusive resíduos sanitários) e na
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 16:02
Camareira de motel consegue reversão de decisão e irá receber adicional de insalubridade
) reformou a sentença, entendendo que as tarefas da camareira, limpeza de quartos, banheiros
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 18:19
Projeto de lei antifumo aprovado na Alerj livra filmagens e peças de teatro
do Rio prevê locais ou situações onde fumar continuará liberado: quartos de hotéis e pousadas e
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual. Recurso especial. Direito autoral. Ecad. Aparelhos de tv em clínicas. Cobrança. Possibilidade.
aparelhos de rádio ou de televisão nos quartos de motéis e hotéis, lugares de freqüência coletiva
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2024 - 14:45
Tiradentes, o herói tardio
, levada a cabeça para Vila Rica e os quartos para as estradas de Minas, principalmente na Varginha e
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 19:41
Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais
Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:30
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:44
Agência não pode exigir mais do que firmado em contrato com hotel, diz TJ
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado pela Agência de Turismo contra o Hotelaria.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:18
Reintegração de posse - Usufruto vitalício - Nu-proprietário - Permuta do imóvel - Esbulho
Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 12:49
TV por assinatura não afasta obrigação de hotel pagar taxa ao Ecad
Juiz decide que hotel de Belo Horizonte tem que pagar taxas ao Ecad apesar do contrato com TV por assinatura.