STJ decide a favor dos titulares de direitos autorais!

Músicas tocadas em quartos de hotéis, embarcações, navio, pensões etc deverão recolher e pagar direitos autorais de execução púbica definitivamente, entenda qual será o impacto dessa decisão.

Nesse momento tão complicada que vive a classe artística essa importante decisão do STJ torna inequívoca que rádios de quartos de hotéis, embarcações, aeronaves, pensões, etc devem recolher execução pública.Em 2019 através de MP Presidente do país havia suspendido esse pagamento.Assim, os titulares de direitos autorais ficaram sem receber essa renda tão importante prevista na LDA, Lei 9610/98, gerou perda significativa de renda aos mesmos.E, juntando com início da pandemia onde os shows foram e ...

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