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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 16:34
Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus
Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 11:15
TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 16:44
Brasil tem 2.141 mortes e 33.682 casos de coronavírus, diz ministério
Foram 217 mortes a mais em comparação com a quinta (16). Um mês após a primeira morte confirmada, número total de vítimas passa de 2 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:44
Justiça concede liminar para que idosa não seja levada à Capital para cirurgia
Procedimento deverá ser realizado na cidade da paciente.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:57
Projeto impede corte de serviços essenciais por falta de pagamento durante pandemia
O autor, deputado JHC (PSB-AL), afirma que a suspensão destes serviços pode agravar a pandemia ou mesmo tornar inviável medidas como o distanciamento social.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 13:56
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 16:13
Projeto cria Código Máscara Vermelha para ajudar mulheres vítimas de violência
Ideia é que mulheres possam pedir ajuda em qualquer farmácia por meio do código.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 13:11
Enfermeiros e auxiliares devem ser submetidos à testagem da COVID-19 quinzenalmente
A ação foi proposta pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do DF, ao argumento de que não estão sendo cumpridas as determinações legais, diante da ausência de realização de teste em todos os profissionais da saúde, o que os expõe a risco de contaminação e transmissão da doença.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 10:52
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:29
Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa
Autora alegava queda de faturamento.
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Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:01
O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?
O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:45
OAB tem competência exclusiva para fiscalizar a profissão
CNJ reafirmou a competência da OAB tanto para a fiscalização do exercício da profissão quanto para processar eticamente o advogado
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 11:30
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:28
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:51
Advogado relata as principais causas da deportação de Novak Djokovic
Daniel Toledo, advogado e especialista em direito internacional, conta que o atleta mentiu ao tentar entrar na Austrália sem estar devidamente vacinado.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:00
Manual de conduta para agente público federal é aprovado
Proposta deixa claro que a simples divulgação ou uso de informação privilegiada obtida já caracterizaria o conflito de interesse
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:23
Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus
Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:02
TJGO mantém decisão que assegura a juíza aposentada direito de exercer a advocacia na comarca de Goiânia
O autor alegou que ela não poderia exercer a advocacia na comarca de Goiânia devido a vedação estabelecida pelo artigo 95 da CF, que determina aos juízes o impedimento do exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual se distanciou antes de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 14:18
1 mês de coronavírus no Brasil: compare a situação do país com China, Itália, EUA e Coreia do Sul no mesmo período da epidemia
Confirmação do primeiro caso da doença Covid-19 no Brasil completa um mês nesta quinta-feira (26). Tendência no exterior mostra que ritmo de contágio ocorre em momento posterior aos primeiros 30 dias.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 13:01
Projeto de Lei explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação
Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.