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Modelos » Civil Publicado em 20 de Maio de 2016 - 11:45
Petição em Ação Monitória
Petição em Ação Monitória não Embargada. Requerimento para prosseguimento da Ação.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:30
STF nega seguimento a pedido de impeachment de corretor contra presidente Dilma
Corretor queria invalidar ato da Câmara que negou prosseguimento do processo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 18:00
Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada
Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução. Ação ambiental. Obrigação de fazer. Recomposição da vegetação. imóvel alienado no curso da ação. Prosseguimento contra o novo proprietário.
Possibilidade. CPC, art. 42 § 3º. - Obrigação 'propter rem'. Alienação do imóvel Execução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 17:01
Execução de título extrajudicial
Extinção da ação por falta de providência que competia ao credor, para prosseguimento do feito.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 18:15
Janot recomenda ao STF que cartel de trens de SP seja investigado
Decisão de dar prosseguimento a investigação cberá ao ministro Marco AUrélio de Mello
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:31
Advogada que ajuizou ação com documento falso de cliente não será processada
O simples argumento de que ela conhecia a falsidade não justificou o prosseguimento da ação
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:10
Presidente Dilma Rousseff reúne conselheiros após pedido de impeachment ser aceito por Cunha
Presidente chamou Temer, Wagner, Berzoini, Edinho e Cardozo ao Planalto. Na quarta, Eduardo Cunha deu prosseguimento a pedido de impeachment
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:00
Não há abandono de ação se a parte é intimada em endereço antigo
TJ anulou a sentença de abandono e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o devido prosseguimento
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:45
Lesão corporal leve não carece de representação
Relator negou provimento aos embargos infringentes, determinando o prosseguimento da ação penal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:25
Reclamação. Garantia da competência e autoridade das decisões proferidas pelo superior tribunal de justiça.
Processual civil. Decisão de juízo trabalhista determinando o prosseguimento da execução. Reclamação julgada procedente.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 14:39
ENEM LIBERADO
Após impasses e diversas discussões, Tribunal decide suspender liminar que impedia prosseguimento no exame
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Encerramento do processo de falência por ausência de bens da empresa devedora.
Desconsideração da personalidade jurídica. Competência do juízo trabalhista para o prosseguimento da execução.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 13:00
Distância pode ser utilizada como critério em licitação
Empresa que tentava impugnar prosseguimento de licitação teve pleito negado por questionar regra que não estaria especificada em edital
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 19:00
Ministra arquiva HC de africano que pedia para não ser expulso do Brasil
De acordo com a decisão, o HC foi arquivado por não haver fundamentação jurídica que possibilite seu prosseguimento no STF
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Cooperativa. Desconsideração da personalidade jurídica.
Pretende o exeqüente seja determinado o prosseguimento da execução contra as pessoas dos diretores, gestores e administradores da cooperativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 10:07
A inércia dos Entes Públicos pode atrapalhar o andamento da Usucapião Extrajudicial?
A solução para a inércia dos Entes Públicos está no Provimento CNJ 65/2017 que autoriza o prosseguimento do procedimento.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 10:04
3ª Turma afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista
Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 10:58
Segunda Turma revoga liminar que suspendeu concurso para cartórios em Pernambuco
Com a decisão do STJ, o estado pode dar prosseguimento ao certame, que já está em fase final.