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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:51
Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível
por um jovem depois dos seus 22 anos, determinando o seu prosseguimento
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 17:38
1ª SDI extingue mandado de segurança de banco intimado a indicar à penhora contas ou aplicações
O colegiado seguiu o entendimento do relator do processo, desembargador Samuel Hugo Lima, que apontou a falta de condições de prosseguimento da ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Falência. Encerramento. Admissibilidade, frustradas as tentativas de nomeação do síndico. Recorrente que se negou assumir o cargo.
nomeação para o cargo e síndico. Admissibilidade, pois inviabilizado o prosseguimento do feito.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:04
TST determina execução da CUT-MG em processo de ex-assessora
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução contra a
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:03
Argumento de falta de previsão no edital mantém candidatos na disputa em concurso
possibilitar ao Estado de Goiás dar prosseguimento ao concurso instaurado.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:00
Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado
Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 12:07
OAB aciona Supremo para que presidente da Câmara analise pedidos de impeachment contra Temer
Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 referentes à delação da J&F. Cabe ao presidente da Câmara dar prosseguimento ou não aos pedidos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 17:00
Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos
relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:10
Turma considera nula perícia efetuada sem intimação da empregadora
Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:20
Órgão Especial nega recurso contra decisão do MP que autorizou andamento de inquérito civil em Pereira Barreto
Decisão do Conselho Superior do MP paulista determinou o prosseguimento da ação contra quatro
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:20
Segunda Turma mantém ação popular contra obra em área do Hotel Intercontinental, no Rio
que suspendeu obras e determinou prosseguimento da ação popular
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:30
Prefeito de quadra terá que replantar todas as árvores que cortou
A decisão evita o prosseguimento do processo criminal a que o prefeito iria responder, caso a tramitação continuasse a seguir os ritos normais
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 16:24
Candidato que recorrer contra negativa de registro assume risco de prosseguir em campanha
É de responsabilidade do próprio candidato, partido ou coligação o prosseguimento na campanha
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 09:59
Parecer do relator de denúncia contra Michel Temer deve ser lido nesta terça na CCJ
Em seu relatório, Bonifácio de Andrada recomendará o prosseguimento ou a rejeição das acusações
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 09:23
Rodrigo Janot apresenta ao Supremo denúncia contra Michel Temer por corrupção passiva
Agora o tribunal aciona a Câmara, que vai decidir se autoriza ou não o prosseguimento da denúncia
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:50
Arquivado procedimento investigatório contra o servidor do TRF da 1.ª Região
Justiça Federal decidiu arquivar o caso por entender não haver mais justa causa para o seu prosseguimento. A investigação perdurou por mais de quatro anos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:10
Liminar suspende licitação do Ipsemg
O juiz entendeu que o prosseguimento do processo licitatório poderia prejudicar não só a empresa autora, mas também a Administração Pública
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:30
Continuidade de ação pela Lei Maria da Penha independe de audiência de ofendida
Não há previsão na Lei Maria da Penha quanto à realização de audiência preliminar para a ofendida confirmar o seu interesse no prosseguimento da ação.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 14:52
Cabe à Segunda Seção do STJ julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial
O processo busca definir a competência para decidir sobre o prosseguimento ou a suspensão de
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:12
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução, decide STJ
O STJ determinou o prosseguimento de ação de execução na qual um advogado busca receber honorários de médico amparado pela gratuidade de justiça.