Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:07
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:15
Propostas de reforma não cumprem promessa de tornar menos complexo o sistema tributário brasileiro
Segundo a professora e advogada tributarista, Mary Elbe Queiroz, a PEC 45, PEC 110 e PL3887/2020 acabam por não reduzir a carga de tributos, simplificar, trazer neutralidade, transparência e segurança jurídica ao sistema tributário do país.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 12:23
Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem
Autor da proposta explica que a intenção é permitir que os herdeiros disponham do bem antes do fim do inventário.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:29
Marco Legal das Startups: promessa de crescimento e maior competitividade no mercado
Os advogados Gustavo Portugal Heinze, especialista em Advocacia Tributária, e Giordano Luigi Perini Malucelli, especialista em Direito Penal Econômico, tecem comentários sobre o Projeto de Lei Complementar 249/2020.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:30
Imóvel adquirido por promessa de compra e venda não registrada pode ser inventariado
Decisão afirmou que a ausência de registro em cartório retire validade de contrato
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:50
Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Em cartório, pai se comprometeu a transferir a propriedade para as filhas no prazo de seis meses, mas passaram oito anos e a propriedade nunca foi transferida
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:30
Depois de promessa do governo, oposição aceita votar Código Florestal amanhã
Com a promessa do governo de apresentar uma proposta que viabilize a votação da chamada Emenda 29
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:14
Civil e processual. Promessa de compra e venda de imóvel. Ação consignatória.
Revisão de cláusula contratual tida como abusiva. Possibilidade. Medida cautelar incidental. Pretensão de recebimento das chaves do imóvel e lavratura de escritura definitiva. Objeto autônomo e não acessório. Impossibilidade jurídica do pedido. Depósito insuficiente.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.
Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:00
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47
Promessa de troca deve ser feita por escrito, orienta o Procon-SP
SÃO PAULO - Os comerciantes não são obrigados a trocar presentes de Natal por problemas com cor, tamanho ou gosto, afirma a Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2022 - 12:39
Mesmo sem comprovante de quitação do preço consigo regularizar meu imóvel via Ação de Adjudicação Compulsória?
A ação de adjudicação compulsória é uma solução para regularizar a aquisição imobiliária iniciada com Promessa de Compra e Venda.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Apelação criminal.
Homicídio qualificado por seu cometimento mediante promessa de recompensa e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:01
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:08
Conectividade é crucial para a viabilização do metaverso
Entenda por que a capacidade computacional dos data centers será um dos maiores facilitadores desta nova promessa de tecnologia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 13:29
Recurso da autora. Encargos de natureza bancária.
Ação revisional de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo sistema financeiro da habitação.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Mulher é condenada pela morte do marido
pena pelo homicídio qualificado por cometimento mediante promessa de recompensa foi fixada em 14 anos de reclusão