Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:50
Negada devolução de presentes a ex-amante
ressarcido pelos presentes que dera à amante durante o romance.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:21
Materialidade e autoria devem estar presentes para embasar decreto condenatório
Quanto ao crime de documento falso, ficou comprovada a materialidade e autoria.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Doença ocupacional. Danos morais. Requisitos configuradores. Presentes.
Restou demonstrado que o trabalho desenvolvido pelo Reclamante contribuiu para o surgimento da doença.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.
Sentença Civil.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 10:56
É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais
O entendimento é da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 14:12
Juiz Federal Sérgio Moro diz que Lula ‘investigado’ não quer falar sobre presentes
manifestar sobre 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período em que ocupou a
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:21
Presentes Seguros e Direitos Resguardados: Dia das Crianças
Advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações jurídicas para a época mais aguardada!
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:29
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta
Baseada nesse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou pedido de pagamento de horas extras, férias e outras verbas para superintendente do Banco Fibra.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:06
-
Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:22
Quais presentes são permitidos no final do ano?
Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:00
Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos
Requisitos da cautelar estão presentes
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15
Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento
Para o relator do recurso, uma vez que a empresa não realizou a entrega nos moldes regulares, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento
Reparação de danos morais
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:12
Dia das Mães e Tributação: como os impostos afetam a escolha dos presentes
Presentes popularmente difundidos no Dia da Mães podem ter impostos mais altos devido à sazonalidade e à alta demanda.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:48
Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal
Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se adotam uma política de troca, esta tem de ser cumprida à risca. Advogada Marília Turchiari explica como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:45
Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional
O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Interrupção no abastecimento de água. Danos morais. Requisitos da responsabilidade civil presentes. Indenização devida.
Uma vez comprovados o dano sofrido pelo autor e a culpa da concessionária de serviços públicos de abastecimento de água pelo ato ou omissão que lhe deu causa, é devida a indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de Agravo de Instrumento. Ação Previdenciária. Auxílio doença. Restabelecimento. Requisitos presentes.
Demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impõe-se a reforma da decisão hostilizada que indeferiu a tutela antecipada, para que seja restabelecido o benefício acidentário.