Nos dias 09 a 11 de abril de 2014 será realizado o II Fórum Nacional de Direito Constitucional, em Fortaleza-CE, no Hotel Praia Centro, com o tema: "A Constitucionalização dos direitos específicos"

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional.

O investimento custa R$ 105,00 para estudantes e pode ser parcelado em até 3x sem juros através do PagSeguro. As inscrições podem ser feitas CLICANDO AQUI. Lembramos que os 1.000 primeiros inscritos estão concorrendo a um Samsung Galaxy SIII

Coordenação-geral: Juarez Gomes Nunes Júnior

Coordenação-científica: Allan Christyan S. Almeida e Mauro Xavier de Souza

Coordenação-executiva: Lucas Evaldo, Luiz Antonio e Meriluce Xavier

Confira a programação do evento:

MESA DE ABERTURA

18:00 CIRO GOMES: A evolução do sistema político nacional

18:40 PAULO QUEZADO: O direito penal em suas várias faces

19:20 GIULIANO MENEZES: Inovações no processo licitatório

20:00 SIDNEY GUERRA REGINALDO:

MESA 2

09:00 VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO: Os paradigmas do Sistema Tributário Nacional

09:40 LUIZ FERNANDO OZAWA: Direitos humanos e garantias individuais: barbárie e senso comum em tempos de autotutela

10:20 ROGÉRIO GRECO: Os princípios penais constitucionais na Carta de 1988

11:00 AMILTON BUENO: O (im)possível julgar penal.

MESA 3

14:00 JUAREZ GOMES NUNES JÚNIOR: A (in)constitucionalidade das normas administrativas disciplinares

14:40 EDSON VIEIRA:

15:20 CARLA MICHELE QUARESMA: A ciência política como disciplina fundamental ao Direito Constitucional

16:00 GEIBSON REZENDE:

MESA 4

17:00 EVELINE CORREIA:

17:40 KHEYDER LOYOLA: O Direito Civil-Constitucional

18:20 ZENO VELOSO: O namoro e a união estável contemplados pela legislação atual

19:00 MARCELO MILAGRES:

MESA 5

09:00 SALO DE CARVALHO: A política criminal de drogas no Brasil

09:40 GUSTAVO BRÍGIDO: O novo direito administrativo trazido pela Constituição de 1988

10:20 GEORGE MARMELSTEIN:

11:00 PEDRO LENZA: Direito Constitucional: temas polêmicos e perspectivas

MESA 6

14:00 HERVAL SAMPAIO JR.: Aspectos polêmicos inconstitucionais do novo CPC

14:40 CARDOSO NETO:

15:20 JACKSON AGOSTINHO:

16:00 LUCIANO MARTINEZ:

MESA DE HOMENAGEM

17:00 ROGÉRIO SILVA:

17:40 LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO: A proteção constitucional das pessoas com deficiência

18:30 VALMIR PONTES FILHO: A constitucionalização dos Direitos específicos