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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:10
Adicional de periculosidade.
Mecânicos de elevadores. Exposição a risco potencial de choque elétrico.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:26
Apreensão de arma usada em crime é irrelevante para comprovar potencial lesivo
Não é necessária a apreensão e perícia da arma de fogo para comprovar o seu potencial lesivo
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 12:33
A CEF não se responsabiliza junto a mutuários em potencial por indícios de aprovação do financiamento
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de pagamento de indenização por danos materiais e morais a casal que pleiteava financiamento para a casa própria junto à Caixa Econômica Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.
De acordo com o art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do laboratório demandado é objetiva, isto é, independe de culpa, estando condicionada simplesmente à prova de que o produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 12:05
Mercado de crédito de carbono: potencial e questões tributárias a serem observadas
Por Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:34
Atuar como "mula" no Tráfico de Drogas não caracteriza baixo potencial lesivo
Acusadas de tráfico internacional foram pegas com 9,5 quilos de cocaína
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Crime de menor potencial ofensivo. Transação penal. Aplicação de pena de multa. Inadimplemento. Oferecimento de denúncia.
Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO com fulcro na letra "a", do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, assim sintetizado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 17:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 07:01
Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo
O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2002 - 01:00
Infrações penais de menor potencial ofensivo. Leis 9.099/95 e 10.259/01. Questões Polêmicas
Marcelo Cury - O autor é advogado em Bauru-SP. Julho de 2002. Atualização em 21 de agosto de 2002
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 13:28
A reflexão que conduz ao autoconhecimento.
O conhecimento acerca de nosso potencial e de nossas limitações.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:45
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:12
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:25
Trabalhador que alegava risco potencial de trabalho com amianto não consegue afastar prescrição
A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato.
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Array Publicado em 2014-07-25T13:15:23+00:00
MP e delegados divergem sobre conciliação em crimes de menor potencial ofensivo
Com o objetivo de desafogar os juizados, projeto prevê que os delegados possam se tornar conciliadores