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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 16:47
Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade
Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:00
Juiz volta atrás e libera diretor do Google
Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2024 - 11:59
Lei das Debêntures pode estimular iniciativa privada, mas interferência estatal pode afastar investidores, diz especialista
Debêntures são títulos de crédito de longo prazo emitidos por empresas e seus compradores acreditam no potencial das companhias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de gerenciamento de serviços locação de serviços. Responsabilidade subsidiária. Cabimento.
A potencial contrariedade ao item IV da Súmula 331 do TST encoraja o processamento do recurso de revista.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:05
Justiça nega pedido para impedir que usuários de drogas sejam levados à delegacia
circunstanciado, que equivale ao registro policial de uma infração de menor potencial ofensivo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:59
Negado recurso que pedia condenação por concorrência desleal
comprovada que semelhança entre os recipientes teriam potencial para causar confusão aos clientes
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:29
Venda de CDs e DVDs piratas não pode ser considerada socialmente irrelevante
Alega a parte que o crime em espécie é de potencial ofensivo quase nulo, não gerando periculosidade social, e que a lesão jurídica é inexpressiva.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:30
A relevância dos dados tributários para análise de impacto da Reforma Tributária no varejo
o impacto real e potencial das mudanças trazidas pelo novo regime.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:26
Febre do ChatGPT demanda alerta para os plágios: quando a cópia pode virar crime?
Ademais, tecnologia pode fornecer informações falsas ou com viés que têm potencial de trazer um
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 09:25
Projeto proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública
Para o senador Eduardo Girão, crime de corrupção, por exemplo, tem grande potencial lesivo para a sociedade, por desviar investimentos em saúde e educação.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 16:57
Polícia Federal acaba com grupo de trabalho exclusivo da Operação Lava Jato em Curitiba
maior potencial de dano ao erário', conforme a Polícia Federal (PF).
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Um moralista
Disse Mario Lago que a Ditadura tem seu lado moralista, e que o moralista seria um ditador em potencial. E quantos projetos de ditadores não teremos...
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:30
Empresário e comerciante são denunciados por extração ilegal de minérios
autorização legal e constataram o alto potencial de impacto ambiental da atividade
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 12:00
PLS pode facilitar acesso de presos a vagas de trabalho
Projeto prevê a transferência dos presos do semiaberto para regiões com grande potencial de
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:30
Juiz que usou termo 'esquerda caviar' para manter prisão preventiva de manifestantes volta atrás após resultado da perícia
Juiz atribui decisão à perícia do material apreendido com a dupla em protesto contra a Copa. Segundo laudos, objetos não têm potencial explosivo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:44
Insubsistente ato da Anvisa que suspendeu a fabricação e distribuição de produtos cosméticos e de higiene pessoal
Ficou demonstrado que os produtos da linha ?FUN? da empresa Botica Comercial Farmacêutica não têm o potencial de induzir o consumidor em erro de interpretação