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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem
Foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:00
Mais de 60 escolas federais atingem meta da Lei da Cotas
Lei exige que, em 2014, pelo menos 25% das vagas de cada curso nas instituições federais sejam ocupadas por alunos que tenham estudado em escola pública
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:00
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu seguradora de planos de saúde de aplicar reajuste a uma cliente em razão de mudança de faixa etária
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:40
Administrativo. Servidor público. Empréstimos Pessoais.
Desconto em folha de salário. Limitação. 30% dos vencimentos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:56
Vítima de golpe não tem direito a indenização do banco, decide juíza
Cliente do Itaú diz ter sofrido o golpe do ?bilhete premiado?
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:28
Não é devida comissão de leiloeiro se valor em execução é quitado antes da praça
Em caso de pagamento do valor em execução antes da realização da praça ou leilão, não será devida comissão ao leiloeiro, cabendo-lhe apenas o ressarcimento das despesas efetuadas com a remoção, guarda e conservação dos bens.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:02
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:21
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Estrangeiros nas empresas brasileiras
Em 2013, 811 transações foram realizadas no país, 5,2% a mais que as registradas no ano anterior e o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:45
OAB divulga relatório de dados unificados do XI Exame da Ordem
Instituições poderão aperfeiçoar processos de ensino e aprendizagem em relação a possíveis deficiências
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:10
Estado terá que pagar adicional de insalubridade
A servidora pública receberá adicional de insalubridade no grau médio, equivalente a 20% do seu salário, pelos 20 anos que trabalhou como Auxiliar de Serviços Gerais
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:28
Fausto alerta que multa de 40% do FTGS não pode ser extinta agora
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, alertou hoje (13) que a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:21
Agricultor ganha tempo e economiza dinheiro com alternativa certa de regularização de reserva legal
Código florestal prevê alternativas para adequação e especialista explica como escolher a melhor; quantidade de reserva legal a restituir pode cair pela metade ou até mesmo ser zerada se já existia atividade agrícola quando a legislação da época permitia.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 11:09
Contrato de agenciamento, cessão de direitos!
Os mais usados contratos da indústria fonográfica
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:00
Adicional de 5% da aposentadoria ainda tem longo caminho até ser aprovada
Advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica o que falta para beneficiários terem direito ao acréscimo.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 14:10
SPTrans não pode cobrar taxa adicional sobre venda de vale-transporte na internet
Empresa dever arcar com custo de comercialização.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:15
Dilma sanciona lei que institui Central de Atendimento à Mulher como responsabilidade da SPM
Ligue 180 serve como canal de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País