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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:08
Spotify o que ele realmente paga de direitos autorais
Entenda o que recebe de direitos autorais e direitos artísticos
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:00
Pesquisa de opinião aponta que MPF é fundamental no combate à corrupção
Resultado do levantamento será apresentado
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:37
Rejeitado projeto que exige questões sobre o Estatuto do Advogado em concursos
Comissão de Trabalho rejeitou proposta que tornava obrigatória a inclusão de questões sobre prerrogativas dos advogados em concursos públicos de todas as áreas. Projeto será arquivado, se não houver recurso para que seja levado ao Plenário
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:31
O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia
Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:11
30% das transações nacionais já são feitas via Pix, segundo Febraban
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos, o Pix ganhou espaço sobre pagamentos via maquininhas e transferências via DOC ou TED.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:45
Atlético Mineiro condenado a pagar diferenças de direito de arena
Turma acolheu pedido de um jogador de futebol do clube, o qual recebeu apenas 5% a título de direito de arena. Ele pretendia receber 20%, de acordo com a lei vigente à época
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:00
Lei sobre cotas nas universidades federais é publicada
Lei garante aos estudantes de escolas públicas 50% das vagas nas instituições de ensino superior públicas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:11
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Atropelamento de pedestre. Morte da cônjuge do autor.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:57
Indefinição da Justiça confundiu eleitor, diz cientista político
Um dos dados que mais chamam a atenção na apuração dos votos é a quantidade de votos nulos para senador e governador. Essa situação pode mudar após o julgamento de pendências judiciais.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 15:00
Cárcere privado é realidade da vida de muitas mulheres
Magistrada destaca que registro exige uma reação mais rápida do Judiciário, no que se refere ao quadro da violência doméstica
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 10:00
Termos autorais usados na indústria da música
Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:15
Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento
Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:30
Com prisões domiciliares, população carcerária do Brasil se torna 3.ª maior do mundo
Novo critério aumenta significativamente número de presos e corrige distorções
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:54
Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:15
Ipiranga se isenta de responsabilidade por crédito de frentista de posto de gasolina
Contrato entre a distribuidora e o posto de combustíveis é de natureza mercantil, não se aplicando ao caso a jurisprudência do Tribunal sobre terceirização
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem
Foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:00
Mais de 60 escolas federais atingem meta da Lei da Cotas
Lei exige que, em 2014, pelo menos 25% das vagas de cada curso nas instituições federais sejam ocupadas por alunos que tenham estudado em escola pública
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:00
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu seguradora de planos de saúde de aplicar reajuste a uma cliente em razão de mudança de faixa etária
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:40
Administrativo. Servidor público. Empréstimos Pessoais.
Desconto em folha de salário. Limitação. 30% dos vencimentos.