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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 11:38
Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
A lei não faz distinção entre o tipo de contrato.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 11:40
Indenização a empregado de fábrica de pneus deve ser proporcional à incapacidade para o trabalho
A decisão leva em conta que o trabalho contribui com 50% para a incapacidade.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:30
Goodyear e Titan Pneus indenizarão empregado alvo de ofensas sobre cor
Turma negou recurso contra a condenação, fixada em R$ 95 mil
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:10
Mulher é condenada por estelionato após passar cheques falsos em loja de pneus
O acusado foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 23 dias-multa, pelo crime de estelionato
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 17:36
Juiz nega pedido de paralisação de obras do VLP - Veículo Leve sobre Pneus
As obras fazem parte do conjunto de ações do Programa Brasília Integrada e visam solucionar problemas na área de transporte coletivo do DF, com construção de novas vias e viadutos, corredores exclusivos para ônibus, terminais de integração entre itinerários ônibus - metrô e remanejamento de pontos de parada
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:21
Município que não pagou por serviços de recauchutagem de pneus é condenado
O Município alegou que não manteve relação comercial com o autor, mas as notas fiscais e assinaturas anexadas ao processo confirmam os serviços
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:35
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:02
Continua suspensa a importação de carcaças de pneus pela empresa Novo Friso
Continua suspensa a importação de carcaças de pneumáticos pela empresa Novo Friso S/A, de Minas Gerais. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 10:04
Loja de pneus é condenada a indenizar consumidora por cobrança de serviços não autorizados
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:21
Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita
Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Para PRR5, empresa tem que dar destinação adequada a pneus velhos
MPF entende que empresários são responsáveis pelos prejuízos ambientais decorrentes de sua atividade
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 07:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Peculato. Artigo 303 do Código Penal Militar. Pena: 4 anos de reclusão, regime aberto.
Desnecessária a perícia para verificação da especificação técnica dos pneus e se possuíam valor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:11
Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:37
Novacap deve indenizar motorista que teve os pneus do veículo danificados por buraco na pista
A decisão fixou a quantia de R$ 950,00, por danos materiais
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 11:22
Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro
A condutora deverá receber reparação por danos materiais no valor de R$ 6.290,00.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:15
Incentivo ao consumo do substrato de borracha pode zerar descarte ilegal de pneus no Brasil
Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões