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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:05
Homem pagará R$ 7 mil a ex-namorada ofendida no Orkut ao final do namoro
Ex-namorado passou a ameaçar e a ofender, pessoalmente, e por meio de e-mails e no Orkut a autora, denegrindo a sua imagem perante amigos e conhecidos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15
Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência
pessoalmente para comparecer à audiência de instrução processual.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:00
O papel do preposto na Justiça do Trabalho
Em uma demanda trabalhista, as partes devem comparecer pessoalmente à audiência designada pelo juiz
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 18:00
Perito tem o direito de ser intimado da decisão que define o devedor de seus honorários
Segundo o colegiado, o perito judicial deve ser intimado, pessoalmente, quando os atos decisórios
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:40
Grávida portadora de problemas hepáticos terá tratamento gratuito
Magistrada determinou que o Secretário do Estado da Saúde deverá ser notificado pessoalmente, sob pena de multa diária de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 17:15
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
Para que se caracterize o vínculo de emprego é necessário que o trabalho seja prestado pessoalmente
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 19:00
Sócio diretor responderá por execução de multa administrativa por infração a lei trabalhista
pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 11:51
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação
intimado pessoalmente para que pudesse apresentar defensor de sua confiança para o julgamento da apelação
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:49
Envio do carnê de IPTU ao endereço do contribuinte é ato suficiente de notificação do lançamento tributário, mas deve ser demonstrado
notificado pessoalmente do débito", considerou a desembargadora
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:44
Apelação cível. Execução fiscal. Interposição de recurso de embargos infrigentes.
Reforma da sentença sob o argumento de que não foi intimado pessoalmente do deferimento do pedido
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:00
Mudança de endereço sem comunicação prévia leva à presunção de dissolução irregular da sociedade
Sócios responderão por dívida pessoalmente em razão da empresa não ter sido encontrada no endereço
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:27
CNJ suspende promoção de juízes no Tribunal de Justiça do Amazonas
CNJ também determinou que o TJ-AM intime pessoalmente o magistrado para que ele conheça os argumentos utilizados pelo tribunal ao recusar seu nome
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:36
Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal
, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40
Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.
Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 18:28
STJ afasta condenação do Banco Itaú ao pagamento de indenização por danos morais
do imóvel no qual residem, sob o argumento de que não foram pessoalmente intimados a respeito da realização do leilão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Relação de emprego. Prestação de serviços domiciliares.
atendimento domiciliar a seus clientes, serviços esses que eram prestados pessoalmente pela reclamante
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos infringentes. Defensor dativo. Prazo singelo para recorrer. Intempestividade. Não-conhecimento.
Os defensores dativos, embora possuam prerrogativa de serem intimados pessoalmente, dispõem de
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:05
Município deve fornecer fraldas geriátricas para idosa
A magistrada determinou a notificação pessoalmente do Secretário da Saúde Pública para dar
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:00
MP consegue condenação do atual e de ex-prefeito de Sumaré por nomeações irregulares
a penalidade que responsabiliza prefeito pessoalmente a devolver aos cofres públicos todo dinheiro gasto no processo
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 12:30
Liberdade de horário não impede reconhecimento de vínculo entre veterinária e clínica
, pessoalmente, com onerosidade, para uma clínica veterinária está objetivamente, além de