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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:57
Publicada regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP
A norma é decorrente de proposições apresentadas pelo então conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021, e pela então conselheira Sandra Krieger, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2021.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:17
Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários
Por Remo Higashi Battaglia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:55
Contrato particular de permuta de imóvel. Pacto comissório. Cláusula resolutiva não constante de registro imobiliário.
Inadimplemento. Paralisação da construção. Contrato de compra e venda posteriormente celebrado pela construtora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:18
Reintegração de posse - Usufruto vitalício - Nu-proprietário - Permuta do imóvel - Esbulho
Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:05
Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta
A construtora Andrade Gutierrez terá que pagar indenização por não entregar cinco apartamentos prometidos aos ex-proprietários da área onde o edifício deveria ter sido erguido
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:25
OAB saúda concurso obrigatório para Cartórios: "é o fim da era do sangue"
Boa parte dos cartórios que foram declarados irregulares pelo CNJ foi assumida por meio de permuta entre familiares.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:05
Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso
O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 32, de 10/04/07
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:00
Suspensa ação penal contra juiz acusado de corrupção passiva por autorizar permuta de bens de menor
?É que a denúncia que se queria ver recebida, portanto, representativa do núcleo da discussão do RESP, não fora juntada pelo órgão recorrente na formação do agravo. Isso só se deu no STJ. E tanto a peça era importante que o acórdão do STJ principia com ela, citando-a quase na íntegra?, observou Gilmar Mendes
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:20
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
O STJ manteve a sentença que concedeu a posse de um terreno nobre do Ceará à instituição religiosa, desfazendo contrato de permuta do imóvel
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 13:23
Ministérios Públicos terão mais tempo para se adequarem à resolução do CNMP que trata de promoção e remoção por merecimento e permuta
Prazo foi alterado de 90 dias para um ano.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Crime de parcelamento irregular do solo urbano. Terreno com registro em nome da união. Anterior permuta com particular.
Pendência da averbação. Inexistência de interesse ou lesão à união. Loteamento irregular. Prejuízo de particulares. Competência da justiça estadual.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda c/c tutela antecipada de reintegração de posse. Permuta de imóvel. Analfabeto.
Sentença que determina imediata reintegração dos Autores na posse.Presença dos requisitos necessários. Sentença confirmada.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:37
Usando “Visual Law” em decisão, TJGO concede à empresa reintegração de veículo por descumprimento de permuta pelo comprador
descumprimento de permuta pelo comprador do veículo, que havia se comprometido a construir duas casas como forma de pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:20
JT reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e imobiliária
Se a trabalhadora atuava na intermediação de compra, venda, permuta e locação de imóveis, fazendo-o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:52
TJ pode remover servidor promovendo sua relotação
TJ pode remover servidor.