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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:15
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:14
Pensionista do INSS será indenizada por descontos indevidos
Para a juíza, a negativa do banco em cessar os descontos e em restituir voluntariamente os valores indevidamente descontados constitui conduta reprovável, sobretudo porque comprometeu diretamente os proventos de pensão da autora, os quais constituem verba de natureza alimentar
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:51
Pensionista faz jus a reajuste concedido a ativos
Mandado de Segurança foi proposto pela viúva de um militar contra ato supostamente ilegal que teria sido praticado pelo secretário de Estado de Administração de Mato Grosso, consistente na negativa de reajustar sua pensão
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 16:41
Pensionista faz jus a reajuste concedido a ativos
O Estado de Mato Grosso é responsável pelo pagamento do reajuste dos proventos de aposentadoria concedida antes da divisão do Estado.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:15
Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas
A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:40
Viúva não pode receber pensão de ex-combatente após se casar novamente
Segundo a ex-pensionista, "foi por imposição da igreja que veio a casar-se novamente"
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:10
Policiais inativos não têm direito à extensão de adicional
Viúva é pensionista de policial militar e alegou nunca ter recebido qualquer valor a título de adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:10
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Direito administrativo e processual civil. Ação ordinária de cobrança.
Pensionista. Gratificações de função policial militar e moradia. Implantação programada da vantagem. Negativa de pagamento do retroativo.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:30
Isenção de imposto de renda por motivo de doença grave não pode ser repassada a pensionista
Por se tratar de direito personalíssimo, Turma decidiu que a isenção do imposto não se aplica aos pensionistas
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:33
INSS é condenado por dar pensionista como morta e suspender pensão por 8 anos
Juiz determinou ao INSS o restabelecimento imediato do benefício da pensão e o condenou ao pagamento das parcelas retroativas aos últimos 8 anos. Além disso, o instituto também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 18.000,00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 17:11
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:06
Sou pensionista do meu falecido marido, casei de novo, perderei minha pensão?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:30
Pensionista de policial civil de ex-território terá equiparação com policiais federais
requerida por uma pensionista de um policial civil do antigo Território do Acre.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:40
TJ nega pensão acima do teto constitucional
Pensionista não receberá o pagamento integral de sua pensão previdenciária no valor de, aproximadamente, R$ 37.900 reais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:59
Banco é condenado a pagar participação nos lucros e resultados a aposentados e pensionista
A norma coletiva prevendo pagamento da PLR exclusivamente a empregados da ativa somente alcança contratos celebrados a partir da vigência da norma