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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:01
Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado
Garçom não havia se conformado com a sentença desfavorável ao seu pedido de diferenças salariais, pela falta de repasse integral das gorjetas e pela ausência de repercussão total dos valores que foram pagos nas demais parcelas
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Segredos dos Grandes Empreendedores! (Parte V)
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Segredos dos grandes empreendedores! (Parte I)
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária no Vale do Aço.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:36
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
União Estável e Lacunas - Parte 2
Autor. Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:38
Parte que deu causa à extinção do feito responde por honorários em favor da parte contrária
A parte autora solicitou a declaração da nulidade da sentença proferida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:43
Apelação. Estabelecimentos de Ensino
Recurso provido em parte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:29
O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:18
Processual Civil. Sentença em parte "Extra Petita". Anulação parcial
Ofensa às disposições dos Artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:28
Anatel é parte obrigatória em ações coletivas contra concessionárias
Ação julga deficiências na prestação de serviços das concessionárias telefônicas
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:52
Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias
Justiça do Trabalho condena HSBC Seguros a pagar dez dias de trabalho a funcionério que alegou férias em regime pecuniário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:28
Processo civil. Astreinte. Redução. Possibilidade. Diligência da parte.
A astreinte não deve ser reduzida se o único obstáculo ao cumprimento de determinação judicial foi o descaso do devedor.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:37
Parte pode ficar com sinal pago quando contrato é desfeito
A decisão de Primeira Instância também confirmara a liminar de reintegração de posse concedida, decretando a perda do sinal pago (um veículo) como reparação pelas perdas e danos.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Se não há culpa da parte, não ocorre prescrição intercorrente
A 9ª Turma do TRT-MG reverteu decisão que declarou a prescrição intercorrente em execução que se encontrava paralisada sem culpa da parte.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 15:54
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:49
Multa deve convencer parte a cumprir decisão judicial
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou recurso interposto pela empresa BankBoston Banco Múltiplo S.A. e manteve multa cominatória fixada em Primeira Instância em R$ 2 mil em caso de descumprimento da decisão proferida.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:09
Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro
A parte deve completar o valor das custas processuais que depositou a menos, ainda que induzida a