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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 14:34
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 11:06
Mantida decisão que determina que Poder Público providencie acolhimento para jovem com deficiência
Não foram localizados parentes aptos a recebê-lo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:20
Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
União estável. Sucessão do companheiro. Concorrência com parentes sucessíveis.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 10:24
Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
Detectada fraude contra credor.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:30
Políticos 'fichas-sujas' apostam em parentes para manter o poder
um plano B: muitos deles tentarão eleger parentes e afilhados ao Legislativo em 2014
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:37
Plenário aprova auxílio a parentes de militares mortos no Haiti
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6720/10, do Executivo, que concede auxílio especial de R$ 500 mil aos dependentes de 18 militares das Forças Armadas brasileiras mortos durante o terremoto do mês passado no Haiti.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:10
Air France terá de pagar tratamento a parentes de vítima
, condenar a Air France a pagar tratamento psicológico e psiquiátrico aos parentes dependentes
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:03
Parentes de desembargadores do TJPR não podem continuar no cargo
seus cargos comissionados. Ambos trabalham no gabinete dos seus parentes desembargadores, no Tribunal de Justiça do Paraná.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:31
Membros de tribunais não podem deliberar sobre promoções de parentes.
Os desembargadores não poderão participar de julgamentos que envolvam promoções, por merecimento, de magistrados com os quais possuam relação de parentesco até o terceiro grau.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:34
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 17:28
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:43
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 15:55
Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes
O Ministério Público ajuizou ação de busca e apreensão, alegando irregularidades no processo de adoção, e requereu que a criança fosse acolhida por uma instituição ou pela primeira família na lista de espera
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:49
Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto
O arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos. Segundo a polícia, o padrastro confessou que abusava da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.