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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Citação por hora certa no Processo Penal
de Pareceres em Ciências Criminais. Profere Palestras sobre a Reforma Processual Penal de 2008
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22
Considerações sobre mediação escolar
formação continuada com atividades complementares, como cursos, palestras e seminários, oferecidos pela
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
A nova e obrigatória defesa preliminar do Código de Processo Penal
de Pareceres em Ciências Criminais. Profere Palestras sobre a Reforma Processual Penal de 2008
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia
participado de congressos e palestras, apresentando projetos de pesquisas. Figurou como monitor em
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:15
Lei institui Dia da Segunda sem Carne
Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 14:00
Evento vai abordar recuperação judicial
Objetivo é abordar as várias possibilidades de empresas ingressarem com pedido de recuperação judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:53
A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemorou, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação.
A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política local.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:40
3ª Turma Cível acolhe preliminar de ilegitimidade passiva de parte
O Serviço de Navegação da Bacia do Prata S.A. ingressou com ação de indenização por danos morais contra o biólogo J.A.F.L.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 19:01
Presidente do TCU dá aula paga a órgãos que fiscaliza
Em nota, o ministro afirmou que os eventos dos quais participou eram "atividades docentes" e também recorreu a uma resolução do CNJ
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:29
Marcelo Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’
Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente, em contabilidade da propina com o PT não representa a totalidade do que foi acertado com seu pai Emílio Odebrecht.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:18
Evento presencial em Porto Alegre/RS
Trata-se do OAB Digital Summit: https://oabdigitalsummit.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:45
Justiça obriga empresa a realizar campanha sobre direitos trabalhistas
Campanha vai divulgar de forma maciça esclarecimentos sobre concessão de vale transporte e quanto às formas de prevenção de acidentes do trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Psicóloga que palestrou com pé engessado perde ação por queda em ônibus
Tribunal concluiu que, mesmo com o pé engessado, psicóloga é capaz de exercer seu sua função
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 17:47
Juiz condena vereador de Frutal
Ele teria autorizado a compra de medicamentos para uso dos funcionários da Câmara Municipal, em desacordo com a lei e sem observar os princípios que regem a administração pública
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 11:29
OAB Santos promove o "Congresso Internacional África e Américas" no mês de março
Iniciativa é promovida pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
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Array Publicado em 2021-11-22T20:12:33+00:00
Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta
Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta.