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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:55
Recurso de revista. Implantação de plano de cargos e salários. Reenquadramento.
Omissão. Ato único da empresa. Prescrição total.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 15:09
Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização
Ação declaratória de rescisão cumulada com indenização
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:10
Computador ilegal detém 70% do mercado no país
SÃO PAULO. A indústria da pirataria de computadores, que copia programas legais e contrabandeia peças e equipamentos, engoliu 70,4% das vendas do produto em 2003 no Brasil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:05
Conab. Promoções por merecimento. Empresa pública.
Limite orçamentário.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:10
Juíza afasta efeitos da coisa julgada em ação envolvendo terceirização em empresas de telecomunicações
Juíza decidiu reconhecer vínculo direito entre a trabalhadora e a empresa após constatar fraude à legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 13:20
Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 17:20
Juros moratórios em caso de responsabilidade extracontratual fluem a partir do evento danoso
Empresa deverá indenizar um consumidor em R$ 3 mil reais por danos morais em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 19:45
TJRJ divulga a lista das empresas mais acionadas em fevereiro
Ao todo, as 30 empresas foram acionadas 42.902 vezes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Migração para o novo plano de previdência.
Conforme se depreende do acórdão recorrido, a Autora pretende aderir a novo plano sem renúncia aos benefícios do antigo e das ações judiciais em andamento.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 17:06
Associação não prova interesse jurídico em ação contra venda casada de banda larga
O MPF ajuizou a ação contra a Anatel e a Oi para questionar a necessidade de contratação de provedor de acesso à internet para uso dos serviços de transporte de dados em alta velocidade.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 18:34
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 11:51
Plano de cargos e salários. Chancela por meio de acordos coletivos.
Ausência de registro homologação pelo ministério do trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:28
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:11
Candidato aprovado em concurso público aproveitado em outro órgão deve seguir o Plano de Cargos e Salários do órgão que o contratou.
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu que não há como garantir as mesmas vantagens salariais a candidato aprovado em concurso público do CONFEA, mas aproveitado pelo CREA/DF.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:58
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:55
Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores
Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições nos pontos de apoio