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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais. Ofensa à honra.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:45
TJ pune ofensa que causou separação
Em Alpinópolis, sudoeste de Minas, um motorista vai indenizar uma auxiliar de costura com a quantia de R$4.150, por tê-la difamado e provocado o fim de seu casamento.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 17:43
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:45
Político indenizará por ofensa na TV
O político deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o ex-superintendente de ensino, que foi chamado de desonesto durante entrevista dada pelo réu
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:40
Vereador indeniza por ofensa em blog
Vereador deverá indenizar um deputado em R$ 20 mil reais por ter dirigido ofensas à ele através de um blog, em 2010
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:40
Sindicato é punido por ofensa em jornal
Sindicato terá que indenizar em R$ 10 mil reais um capitão militar reformado por danos morais em razão de ofensas publicadas em um jornal interno da instituição
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:35
Matéria Trabalhista. Ofensa reflexa à constituição federal.
Controvérsia alusiva ao termo inicial do prazo prescricional para pleitear o FGTS incidente sobre parcelas remuneratórias objeto de demanda judicial transitada em julgado.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:02
Google indeniza por ofensa em Orkut
A pedagoga acredita que o autor de todas as agressões virtuais é uma pessoa só, apesar de ter empregado uma série de endereços eletrônicos diferentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:19
Processual civil. Sentença estrangeira contestada
Requisitos. Cumprimento. Ofensa à Ordem Pública. Ausência
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:36
Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva
Réu proferiu ofensa em rede social.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:22
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração em Habeas Corpus
Julgamento Monocrático. Ofensa ao princípio da colegialidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:20
Ação rescisória.
Ofensa à literal disposição de lei.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Pretensão à indenização. Indicação de títulos a protesto. Pessoa jurídica.
Sustação do protesto. Ofensa à honra.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:08
Estabelecimento comercial indenizará cliente por ofensa racista
O autor afirmou que foi ao estabelecimento com um colega para comprar um lanche e um dos funcionários o ofendeu ao dizer: “O macaquinho também vai comer?”
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 19:01
Google indeniza por ofensa no Orkut
O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Ofensa de cunho racial justifica condenação
Funcionário da empresa teria gritado do canteiro de obras a seguinte frase: ?Aqui vocês não vão ficar seus dois negos malandros?. Indenização de R$ 5 mil será paga pela empresa aos autores da ação
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:23
Recurso Especial. Servidor Público. Adicional de Insalubridade
Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Embargos infringentes.
Notícias veiculadas em jornal. Ofensa à honra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Indenização por danos morais. Fechamento do estabelecimento escolar. Abandono de criança dormindo.
Apelação cível. Ofensa configurada. Dever de indenizar.