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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:40
Juiz do TRE-SP diz que foi sequestrado antes da eleição
Presidente do TRE/SP afirmou que a principal suspeita é de tentativa de intimidação do magistrado por causa do cumprimento de leis eleitorais como a da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:00
Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira
O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:24
Câmara Criminal nega extinção de pena para atentado violento ao pudor
A defesa alegava que, com a publicação da Lei 12.015/09, os delitos foram unificados no mesmo artigo do Código Penal e por isso, a pena relativa ao atentado deveria ser extinta
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:27
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 09:38
Procurador Rodrigo Janot vai pedir ao STF investigação de Dilma e Lula na Operação Lava Jato
Solicitação se baseia na delação de Delcídio; ambos negam acusações.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:10
Pedreiro é condenado a dez anos de reclusão por homicídio
Pedreiro foi condenado a dez anos de reclusão pela prática de homicídio que cometeu em um bar durante uma confraternização do trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:35
Absolvido policial acusado de matar ambulante
O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:27
Tribunal do Júri condena agressor que deixou vítima paraplégica
Apesar de haver deixado a vítima paraplégica, o acusado declarou em seu interrogatório não estar arrependido do que fez, evidenciando uma personalidade fria e desvirtuada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Concurso público. Polícia Federal. Participação em curso de formação profissional sub judice.
Trata-se de apelação cível interposta por ÉDSON APARECIDO PINTO, objetivando a reforma de sentença, prolatada nos autos de ação de rito ordinário, que julgou improcedente o pedido de anulação do ato de desligamento do Curso de Formação Profissional, referente à segunda etapa do concurso público para provimento de cargo de Agente da Polícia Federal (Edital n. 1/93).
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:27
Concurso para sargento não pode excluir candidatos casados
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, por unanimidade, provimento parcial à Apelação Cível (AC 386521/CE), relatada pelo desembargador federal Lázaro Guimarães, na qual a União foi apelante e o Ministério Público Federal, apelado.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:15
Incra não pode vistoriar imóvel durante ocupação
O Decreto 2.250/1997 impede que se dê início, ou tenha andamento, vistoria, avaliação ou qualquer outro procedimento de cunho expropriatório sobre o imóvel objeto de invasão
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:26
Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais
Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:00
Através de seu presidente, Ordem dos Advogados do Brasil defende independência de juízes
O Estado de Direito pressupõe a existência de juízes independentes, que julguem os casos em conformidade com a lei e a Constituição, atuando sem influência do poder político, econômico ou de grupos de pressão
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:20
CEF pode optar por diferentes tipos de ação para satisfazer crédito do Fies
Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil constitui título executivo extrajudicial, que poderia embasar ação executiva
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:00
Ex-secretária tenta voltar à função mas não obtém êxito
A ex-secretária, além de perder o cargo, teve seus bens bloqueados. Ela é investigada por, supostamente, ser responsável pelas irregularidades na contração de uma empresa