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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:46
Recurso especial. Vínculos jurídicos de natureza distinta.
Extensão de isenção de contribuição de aposentados e pensionistas da previdência pública a beneficiários de plano de previdência privada que, desde a adesão dos participantes, previa a contribuição.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:32
Juiz reconhece natureza salarial das stock options
As stock options não se confundem com os bônus de subscrição concedidos aos acionistas, já que elas não são negociáveis de forma autônoma, ou seja, não constituem um título passível de venda no mercado de balcão e são concedidas apenas a empregados, administradores e prestadores de serviço, como remuneração por serviço prestado, como prêmio ou luvas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:09
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 07:02
TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas
representam uma verba de natureza eminentemente salarial e, por esse motivo, devem integrar a remuneração do profissional.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:25
Sons da natureza incidem direitos autorais!
Som do mar, das cachoerias, do vento, o cantar dos pássaros, será que precisa direitos autorais?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:20
Recurso de revista. Compensação orgânica. Natureza indenizatória.
Cabe privilegiar a disposição contida em convenção coletiva que atribuiu natureza indenizatória à compensaçãoorgânica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:40
Recurso especial. Locação. Natureza jurídica. Direito pessoal.
Ação de despejo por prática de infração legal ou contratual e por inadimplemento de aluguéis.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:00
Direito de arena tem natureza salarial
Direito de arena é um percentual a ser retirado do montante financeiro percebido pelo clube
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:27
Adiantamento de auxilio-doença previdenciário. Natureza Trabalhista.
A presente ação deveria ter sido ajuizada no biênio posterior à demissão da trabalhadora, o que de fato não ocorreu. Recurso a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Ferroviário. Anuênio. Natureza jurídica salarial. Incorporação.
O adicional por tempo de serviço, quer sob a forma de qüinqüênios ou anuênios, constitui modalidade de gratificação ajustada (artigo 457, parágrafo primeiro, CLT)
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 15:54
Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
A pensão tem natureza compensatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:05
Prescrição. Herdeiros. Menores. Acidente do trabalho.
Caso fortuito. Evento da natureza.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:27
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes
Falta Disciplinar de natureza grave.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 11:36
Tributário. Rescisão de Contrato de Trabalho. Indenização por Liberalidade do empregador
Natureza Remuneratória. Imposto de Renda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:30
Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.
Verba de natureza alimentar. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:19
Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima
O contrato tinha natureza comercial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:44
Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades
Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:40
Entregador de jornais. Locação de motocicleta.
Natureza salarial. Incorporação ao salário.