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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:20
Membros do MP/RN não precisam revelar razões de foro íntimo em caso de suspeição
Conselheiro afirma que a exigência prevista na resolução extrapola a previsão do artigo CPC
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 20:30
Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos
Juízes e membros do Ministério Público envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:45
Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775
Integrantes do Ministério Público da União (MPU) aumentam seus salários com diárias em valores superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 18:44
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:37
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 09:13
Câmara aprova projeto anticorrupção e inclui punição para juízes e membros do Ministério Público
Parecer da comissão sofreu várias mudanças; texto segue para o Senado. Das 10 medidas originais, apenas 4 foram mantidas, com modificações.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Membros do PCC fazem voos de rotina e aulas de pilotagem
Criminosos teriam enfrentado dificuldades para aprender a pilotar. Alternativa para que plano de resgate de líderes tivesse êxito seria sequestrar pilotos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:35
Apelações cíveis. Ação de prestação de contas movida por associação contra membros da diretoria.
Dever de prestar contas exigível de quem administra bens e direitos alheios.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:10
Tribunal de Justiça nega recurso de deputado contra membros do MP
Deputado e seus irmãos são investigados por desvio de recursos públicos para pagamento de propinas entre outros crimes, corrupção ativa e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:16
Magistrados e membros do MP devem perder direito à prisão especial
A matéria agora será examinada pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:39
Membros do CNMP vão ganhar R$ 23 mil por mês, decide Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que fixa a remuneração dos 14 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 17:02
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 18:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:01
Regra da estabilidade estende-se a todos os membros da CIPA
O dispositivo da Constituição Federal que trata da estabilidade no emprego para diretores da Comissão Interna de Prevenção e Acidentes (CIPA), não pode ser interpretado restritivamente.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 13:12
STJ elege hoje (20) novos membros do Conselho da Justiça Federal
O CJF, que funciona junto ao STJ, supervisiona o orçamento e a administração da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:09
52% dos tribunais arbitrais formados por três membros têm ao menos uma mulher árbitra, segundo estudo
Pesquisa sobre diversidade em Tribunais Arbitrais realizada pelo CBAr mostra evolução da presença de árbitras na composição de tribunais arbitrais.