O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne hoje (20), às 18h, para eleger os novos membros efetivos e suplentes do Tribunal junto ao Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os novos presidente e vice-presidente do CJF são os ministros Edson Vidigal e Sálvio de Figueiredo Teixeira, que, respectivamente, são também o presidente e o vice-presidente do STJ. O CJF, que funciona junto ao STJ, supervisiona o orçamento e a administração da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.

O ministro José Arnaldo da Fonseca, antes membro suplente, deve ser eleito para compor o Colegiado do CJF como efetivo por um mandado de dois anos. Os membros suplentes devem permanecer os ministros Fernando Gonçalves e Felix Fischer. O ministro Aldir Passarinho Junior deve, provavelmente, passar a integrar o Conselho como suplente. Os ministros José Delgado e Ari Pargendler, este último exercendo a função de coordenador-geral da Justiça Federal, todos do STJ, permanecem como membros efetivos do CJF.

São também membros efetivos do Colegiado os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais do país. Entre os presidentes e vice-presidentes dos TRFs membros do CJF, mudam os representantes da Primeira Região: Aloísio Palmeira Lima, como membro efetivo, e Mário César Ribeiro como membro suplente, ambos empossados ontem (19/4) como presidente e vice-presidente daquele tribunal.

As decisões do Colegiado do CJF, que podem se referir a procedimentos administrativos, projetos para uniformizar das ações na Justiça Federal ou assuntos relativos a pessoal, estabelecem regras para todos os TRFs e respectivas Seções Judiciárias.

Roberta Bastos