Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:30
Extração de argila sem autorização é crime contra a ordem econômica
consigo, consumir ou comercializar produtos ou matéria-prima
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 20:38
AGU entra com ação para que administrador de empresa pague cerca de R$ 3 mi por extrair recursos minerais sem permissão em terras da União
O administrador foi condenado em ação penal ajuizada pelo MPF por explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:26
Mães empreendedoras conciliam família e negócios
Tatiana Fanti, empresária e fundadora do Grupo Prima Donna, revela que em meio a questionamentos
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:00
Importar sementes de maconha não é considerado tráfico
A semente da maconha não é considerada matéria-prima para a produção da droga. Portanto, a
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:42
Juiz manda empresas indenizarem cliente por nome no SPC
Ela teve o nome incluído indevidamente no cadastro de inadimplentes devido à falta de pagamento de compra feita por uma prima homônima.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:27
Escola de empreendedorismo para mães anuncia novo podcast
Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, apresenta o Podcast: Mães de Negócio
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:29
Empresas buscam engajamento em acontecimentos da cultura pop
Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, revela que memes se tornaram comuns
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.926, de 6 de Agosto de 2009
Autoriza a doação de matéria-prima florestal efetivamente produzida em empreendimentos de interesse
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:25
O Instituto da Permissão dos Serviços Públicos: Ponderações Singelas sobre o Tema
Prima realçar que a permissão é um ato discricionário e precário, bem como de cunho unilateral, os
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 13:00
Arezzo não é responsável por dívida trabalhista de fornecedora
porque teria participado do processo produtivo das mercadorias da Siboney, fornecendo-lhe matéria-prima e fiscalizando a produção
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:22
Arma que falha não isenta de crime
do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. IPI. Insumos e matérias-primas não tributados ou sujeitos à alíquota zero. Creditamento.
operações de entrada de insumos e matérias-prima isentas ou sujeitas à alíquota zero, como a energia elétrica.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais
Catarina (UNISUL). Licenciada em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Auxiliar pedagógica da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/Prima.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:40
Não incidência de ISS sobre serviços de beneficiamento de produtos
da matéria-prima para a produção do produto final. Portanto, esse tipo de serviço visa a transformar
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:37
Uso de insumos farmacêuticos autoriza a cobrança da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
pela Portaria SVS/MS n.º 344/98, como matéria-prima para a fabricação de aromas que comporão os alimentos e, por isso, detém a autorização especial
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
Furacões Políticos
, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
Tripartição do poder - O balanço entre harmonia e independência
Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem. E-mail: jaw@wiegerinck.adv.br
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 14:58
Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a fabricante de anabolizantes
habeas corpus é descrito como o chefe da organização, já que importava a matéria-prima para a produção
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:46
Conselho Nacional de Justiça discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país
A Justiça Restaurativa está baseada em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
Papel da Corte
, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.