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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:28
"Com a pandemia da Covid-19, os atores do sistema de Justiça tiveram de se reinventar", diz promotora do MPDFT em debate na TV Justiça
Programa abordou os desafios do impacto da Covid-19 nos presídios
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:27
Decisão paralisa licenciamento ambiental para Setor Hoteleiro Norte
Decisão atende ao Agravo de Instrumento interposto pelo MPDFT, contra decisão proferida em primeiro grau
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:30
Juiz rejeita impugnações de registro de condomínios
Juiz afastou as impugnações do MPDFT e acatou os pedidos de registro feitos por processos administrativos impetrados pelos condomínios
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 13:36
Acusados de latrocínio contra motorista de aplicativo são condenados a 23 anos de reclusão
O crime, de acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT, ocorreu no dia 23 de janeiro deste ano.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:40
Lei que institui adoção de hortas comunitárias no âmbito do DF é inconstitucional
MPDFT alegou que a Lei viola a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Local de legislar sobre o tema
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:16
Justiça determina penhora de salário para pagamento de multa por improbidade
A decisão decorre de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:10
Normas que dispõem sobre regime de apuração do ICMS no DF são inconstitucionais
O Conselho Especial do TJDFT deu razão a ADI ajuizada pelo MPDFT, declarando a Lei sobre ICMS inconstitucional
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
Violência doméstica: possibilidade jurídica da nova hipótese de prisão preventiva à luz do princípio constitucional da proporcionalidade
Rodrigo da Silva Perez Araújo, assessor jurídico do MPDFT e atua junto à 5ª Procuradoria de Justiça
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:30
Acusado de matar filho de dois anos tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:44
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:54
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:02
Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:17
Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:07
Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:45
Suspensa decisão que permitiu acesso de policial civil aposentado a inquérito
O MPDFT contestou a decisão judicial que beneficiou M.T.W. por meio de uma Reclamação (Rcl 9857
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:54
Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos
No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:51
Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 11:26
Acusados por sequestro e estupro de criança têm prisão em flagrante convertida em preventiva
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:45
TJDFT realiza audiência com tradução em libras para deficientes auditivos
A audiência é decorrente da ação civil pública ajuizada pelo MPDFT no intuito de garantir a
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:53
Juiz cancela eleições para cargos diretivos das escolas públicas do DF
A ação foi ajuizada pelo MPDFT em face do Distrito Federal ter editado Portaria alterando