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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:30
Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo
O Código de Defesa do Consumidor foi sabiamente realizado sem estabelecer o quantum, sendo essa
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 15:17
Ex-senador Delcídio do Amaral confirma em delação: Lula era o chefe da quadrilha do petrolão
Em depoimento, Delcídio do Amaral revelou detalhes de como o ex-presidente conduzia o esquema que
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 11:17
Ministro mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda
O leilão ocorre no âmbito de ação de execução ajuizada por várias instituições financeiras contra o dono da obra.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 15:14
Ordem dos Advogados do Brasil requer ao Senado afastamento imediato de Delcídio do Amaral
do Amaral (PT-MS) enquanto é investigado pelo Conselho de Ética da casa.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
bem ou serviço vicioso. Essa prática abusiva põe a prova a aplicação do Código Civil e o Código de
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:11
COVID-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos
Por Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:32
Organismos geneticamente modificados e o direito à informação
O escopo do presente é analisar os OGM's à luz do direito à informação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:45
O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher
cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:32
O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas
O escopo do presente é analisar o statuts jurídico do apátrida no âmbito do direito internacional.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 09:57
Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira
A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 10:42
'Salada de frutas' de doações abasteceu campanha de Dilma e Temer, diz Delcídio do Amaral
O senador cassado disse ao TSE que obra da hidrelétrica de Belo Monte rendeu R$ 142 milhões para PT e PMDB.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 14:14
Rodrigo Janot afirma que Delcídio do Amaral entregou ‘elementos’ que incriminam Lula
do silêncio' de Nestor Cerveró, procurador-geral aponta documentos cedidos por senador.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 16:53
Delcídio do Amaral não tem condições morais de voltar ao Senado, diz presidente da OAB
Para Lamachia, impedir que Delcídio continue no Senado seria bom para as apurações do esquema de corrupção da Petrobras.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:46
Relator de processo no Conselho de Ética recebe defesa de Senador Delcídio do Amaral
Conselho de Ética se reúne nesta quarta (24) para analisar troca de relator. Advogados pedem impugnação de Ataídes de Oliveira por ele ser da oposição.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:04
O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?
Por Luciana Magnolo Onofre.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:04
A Teoria da Tripartição de Poderes em análise: uma reflexão à luz de Montesquieu
O escopo do presente é analisar a teoria da tripartição de poderes a partir da obra de Montesquieu.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:10
AMOR CONTEMPORÂNEO: Aplicabilidade do contrato de namoro como solução para a configuração do namoro ou união estável
dificuldade em diferenciar os institutos, surgiu a figura do contrato de namoro, idealizado para
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Array Publicado em 2017-02-16T14:40:51+00:00
Após determinação do STF, Eunicio Oliveira devolve à Câmara pacote anticorrupção
Em dezembro de 2016, o ministro Luis Fux determinou devolução por ver erro na apresentação do