Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:50
Plenário do STF confirma produção de provas em investigação contra o deputado federal Mário de Oliveira
, durante a gestão do deputado, com o suposto objetivo de realizar um programa de recuperação de dependentes químicos.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 18:12
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 17:26
Procuradoria Geral da República encaminha ao STF petições com citações a Dilma, Temer, Lula e Aécio
Políticos foram citados na delação premiada do senador Delcídio Amaral
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 14:13
Eunício Oliveira diz que quer colocar reforma trabalhista em votação antes do recesso
Presidente do Senado afirmou que, ‘se possível’, projeto vai ser votado já na próxima semana. CCJ analisa proposta nesta quarta-feira (28).
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:15
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Distrito Federal é condenado por erro no diagnóstico do HIV em mulher grávida
Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada por MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:46
Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios
O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:07
Check-up em contracheque de aposentados e pensionistas
O Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:10
A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!
A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:22
Novidades para Investir em Precatórios!
Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:40
LGPD passa a doer no bolso
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) foi sancionada e publicada em 2018, entretanto, seus dispositivos entraram em vigor em setembro de 2020, com exceção dos artigos relativos às sanções administrativas pelo descumprimento ao disposto na referida Lei, que acabam de entrar em vigor.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:16
Planejamento Sucessório via Holding Familiar
De acordo com dados do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, só que dessas
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:36
O cabimento da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas
O objetivo do presente trabalho é analisar a possibilidade de concessão da liberdade provisória no
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 16:14
Compras e Quitações com Precatórios
Uma boa solução sobre os precatórios foi publicada recentemente no Diário Oficial da União, favorecendo a movimentação da economia brasileira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:41
Testamento – Vontade do dono do Patrimônio
Entre janeiro a maio deste ano, 1.544 testamentos foram realizados.
-
Array Publicado em 2020-11-25T18:45:15+00:00
Inventários e Partilhas durante a Pandemia
A busca por inventários em cartórios aumentou 44% entre os meses de março e setembro em comparação ao mesmo período do ano passado.
-
Array Publicado em 2020-07-30T12:40:09-03:00
Precisão, técnica, imparcialidade, elenco e tradição de quase duas décadas são trunfos da Damásio Consultoria e Recuperação Judicial para demanda aquecida por administradores judiciais
Um dos principais sintomas na economia decorrentes da pandemia da Covid-19, já verificado, é o aumento exponencial de pedidos de recuperação judicial e falências decretadas. No mês passado, seus números cresceram, respectivamente, 44,6% e 71,3%, segundo levantamento da Boa Vista SCPC.