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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 14:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:16
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
Acidente de bicicleta; queda em via pública; falta de sinalização.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:37
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Prefeitura de São Paulo pagará precatórios por meio de acordos
Município de São Paulo é responsável por 20% de todo o estoque de dívidas de precatórios do País, que soma R$ 94 bilhões para 180 mil precatórios
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:15
Juiz critica prolixidade de petição e manda parte emendar inicial
Magistrado classifica petição de "livro"
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:55
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:33
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:43
Mãe que caiu em bueiro com bebê no colo será indenizada por prefeitura
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Município de Criciúma ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais e estéticos a Maria de Fátima de Souza Zanella.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 18:00
Inmetro regulamenta uso de cadeirinhas fixadas no carro
Norma vai servir de parâmetro para a fabricação de novas cadeirinhas e deverá entrar em vigor até 2015
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:17
Monitória. Execução de Sentença. Desconsideração da personalidade Jurídica deferida
Não demonstrado o abuso da personalidade Jurídica capaz de justificar a medida. Não localização de bens para penhora
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:56
Criança que teve dedo amputado enquanto brincava dentro do colégio será indenizada
Valor foi arbitrado em R$ 15 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 10:53
Moradores que tiveram casa inundada em enchentes serão indenizados por município
Prefeitura deverá realizar obras no local.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:30
Precatórios: entes públicos articulam nova PEC após moção da OAB SP
Os municípios e o governo do Estado de São Paulo estruturam sugestão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com o objetivo de definir mecanismos para quitar o pagamento de precatórios até 2020
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Ex-prefeito de Itamarati é alvo de ação do MPF/AM por improbidade administrativa
Ex-prefeito firmou convênio em 2002 com o Ministério da Saúde para compra de ambulância fluvial no valor de R$ 105 mil, mas o equipamento nunca foi entregue ao município
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:15
Usina terá de indenizar trabalhador rural por danos morais
O trabalhador será indenizado no valor de R$ 5 mil por falta de condições adequadas de trabalho