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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:59
A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais
evidente violação da ordem internacional. E, o legado russo é aproximadamente quinze milhões de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:11
A prosa jurídica em Machado de Assis
Sob a máscara esgarçada e múltipla, a voz e legado de Machado de Assis trouxe uma consciência aguda
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2017 - 11:35
In Dubio pro monumento e a preservação do Patrimônio Cultural
cultura é, em outras palavras, o legado de valor imprescritível deixado por povos do passado, formada por
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08
O Jusnaturalismo do Século XXI
consigo, assim, o legado das discussões anteriores, e a partir do século XIX este legado se
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 14:45
Companheira de falecido não faz jus ao usufruto legal
Companheira de falecido não tem direito ao usufruto legal, mesmo quando contemplada em testamento com bens de valor superior ou igual àqueles sobre os quais recairia o usufruto.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:50
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Extinção de fideicomisso por renúncia do fideicomissário
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:20
Ministério da Justiça apresenta planejamento de segurança para a Copa
O documento detalhará como será a atuação das forças policiais de segurança, de defesa civil e de serviços públicos durante o torneio que acontece em 2014
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Peças suficientes a seu processamento.
Recurso conhecido.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 09:39
No meu Testamento posso nomear um substituto para o caso do beneficiário não aceitar minha herança?
Na Sucessão Testamentária não existe o chamado “Direito de Representação”, todavia, a disposição pode resolver inclusive esse ponto. Saiba mais!
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 11:46
Companheira contemplada em testamento não tem direito a usufruto
Não tem direito ao usufruto vidual a companheira que foi contemplada em testamento com bens de valor superior ou igual àqueles sobre os quais recairia usufruto.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:41
É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida
É válida a designação de companheira como beneficiária em seguro de vida.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:45
OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil
Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:11
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 15:51
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:07
Planejamento sucessório, holdings familiares e a reforma tributária
Por Mayara Rodrigues Mariano
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 17:43
Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações
Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:00
Simples para advocacia será sancionado dia 7
Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação