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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:45
MPF/MG: bens deixados pelo médium Chico Xavier devem ser declarados de interesse público
Médium foi um dos líderes espíritas mais conhecidos do país.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:14
De acordo com o STJ cobrança de taxa de manutenção prevista no contrato não é ilegal
O relator negou o recurso, explicando que a relação jurídica entre quem compra um terreno e quem administra é estabelecida no cartório que registra a transação
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:00
Envolvidos com pedofilia serão impedidos de entrar no país
Dados da PF e denúncias serão consultados para autorizar a entrada de estrangeiros
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:15
Segurança para grandes eventos lidera investimentos do Ministério da Justiça
Cardozo divulgou gastos para este ano e valores para as áreas de fronteiras e sistemas prisionais diminuiu
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 18:23
Senadores comemoram escolha do Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos em 2016
Senadores comemoraram o anúncio, no início da tarde desta sexta-feira (2), de que a cidade do Rio de Janeiro sediará as Olimpíadas de 2016.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:56
2ª TR nega pensão por morte por falta de prova
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Turma Recursal decidiram não conceder o benefício de pensão por morte à autora, por falta de provas da permanência da união estável à época do óbito do segurado.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:18
Decisão confirma imunidade tributária de hospital
Com a decisão, o Varela Santiago não terá mais que pagar o IPTU dos anos de 1990 a 1997, que incidiu sobre o imóvel onde funciona, localizado à Avenida Deodoro, 479.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 14:54
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:34
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:17
Jô Soares
Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:45
Justiça suspeita de obras deixadas por Picasso para motorista
Promotoria busca esclarecimentos sobre supostos presentes que o pintor deixou para seu eletricista, Pierre le Guennec
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:52
Caso Larissa Manoela: O que a Justiça diz sobre o imbróglio envolvendo a artista
Gabrielle Endres, advogada especialista em Direito Empresarial, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger a artista.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:54
Organização estratégica do patrimônio é desafio no campo
O tema planejamento sucessório pode ser de difícil abordagem. Como resolver o assunto em família de forma harmoniosa, evitando conflitos desnecessários, além de preservar a valorização do patrimônio: esse é um desafio que o direito no agronegócio ajuda a contornar.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:45
TCU vai criar portal para divulgar ações de fiscalizações das Olimpíadas-2016
Além exibir dados sobre fiscalização e execução dos projetos, site vai receber denúncias e sugestões do público
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:40
Prefeita de Barreiras (BA) tem até 12 de dezembro para recontratar profissionais de saúde dispensados
Pelo descumprimento de liminar, prefeita terá que restabelecer os contratos com os profissionais de saúde e a regularizar do pagamento dos servidores da área
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Dia dos Mestres
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:15
Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância
Um acreditava na reencarnação e o outro entendia que um único elo liga esta vida transitória à vida depois da morte.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:40
37 não é febre
Nada mais comum do que julgar mal as coisas
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
No centenário de Chico Xavier.
João Baptista Herkenhoff é escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento
Modelo de Petição