Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:51
Método contraceptivo nunca é totalmente seguro
O anticoncepcional foi produzido e fornecido pelo laboratório Ortho Pharmaceutical, que integra o conglomerado da multinacional.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:46
Plano de Previdência Privada VGBL não integra base de cálculo do ITCMD
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 09:57
Terço de férias integra cálculo de pensão para herdeiros de cozinheiro vítima de incêndio em barco
A indenização por danos materiais deve corresponder ao valor da perda patrimonial sofrida.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 14:11
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 14:20
Complementação do DPVAT pode ser requerida a qualquer seguradora que integra o sistema
O Tribunal deu provimento a recurso especial para reconhecer a legitimidade passiva da Itaú Seguros em ação indenizatória relativa ao seguro DPVAT, ajuizada por uma mulher cujo marido morreu em acidente automobilístico
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:21
Auxílio-creche do Banco do Brasil não integra salário de contribuição para Previdência
Julgado pelo rito da Lei de Recursos Repetitivos, o processo trata da incidência ou não da contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida pelos empregados do Banco do Brasil a título de auxílio-creche.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:55
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
No julgamento, a seção absolveu um réu acusado de tráfico porque as provas foram obtidas por guardas municipais em revista pessoal, sem que houvesse indícios prévios para justificar a diligência nem qualquer relação com as atribuições da corporação.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:28
Aluguel de moradia fornecido por time de futebol integra salário de massagista
De acordo com a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, o pagamento equivale a salário utilidade, pois a habitação era custeada como contraprestação ao trabalho do profissional.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:00
Receita defende que ICMS não integra cálculo de PIS e COFINS no Parecer nº 10
A Tese do Século vem gerando grandes dúvidas por parte das empresas e um universo de ambiguidades foi aberto após a publicação do Parecer nº 10.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:29
Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
Para o colegiado, é irrelevante a classificação do crédito como subvenção para custeio ou para investimento.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:03
Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo da demanda
A denunciação da lide contra corréu que já integra a relação processual é permitida, não havendo
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:38
STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentícia
Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 11:34
ICMS em substituição tributária também não integra PIS e Cofins, diz sentença
Juiz aplicou entendimento do Supremo que retirou o ICMS das contribuições sociais federais para afastar o ICMS-ST do cálculo de PIS e Cofins.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:38
Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:00
MPF integra grupo de trabalho que atuará em casos de bloqueios de rodovias durante protestos
Órgão deverá atuar em casos que envolvam o bloqueio de rodovias federais, buscando a responsabilização dos manifestantes que impeçam a livre circulação dos cidadãos
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 17:43
Tempo de curso de formação da ECT integra período de contrato de trabalho
O reconhecimento do período do curso como parte do contrato de trabalho foi conferido inicialmente ao trabalhador pela Vara de origem, o que provocou recurso ordinário da ECT.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:38
É válido bloqueio de valores de empresa que não fez parte do processo, mas integra grupo econômico reclamado
O redator tornou sem efeito a liminar deferida anteriormente, que havia determinado a suspensão da ordem de bloqueio e negou o pedido formulado pela empresa.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 13:51
Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação
O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:12
Gol é afastada de execução de valores devidos a cobrador de ônibus
A empresa aérea não integra o mesmo grupo econômico da empresa de transporte urbano.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 15:34
Reajuste de empregados da Terracap (DF) de 1986 será pago por meio de precatórios
A Terracap, como sociedade de economia mista, integra a administração pública indireta.