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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:56
Alvo de hackers, correntista perde ação por dano moral contra banco
Foi negado pedido de indenização por danos morais ajuizado pela cliente do Banco Bradesco que teve seu saldo negativo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:54
Paciente ganha R$ 15 mil por dano moral contra Unimed por recusa de internação
Uma paciente ganhará R$ 15 mil por dano moral contra a Unimed Rio, que se recusou a custear uma internação hospitalar de emergência. A menor, de 15 anos, apresentava crises convulsivas crônicas e redução do nível de consciência, necessitando ser internada em um CTI, mas o plano de saúde alegou que havia prazo de carência contratual. A decisão é da desembargadora Célia Maria Vidal Meliga Pessoa, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 18:33
2ª Turma discute prisão preventiva decretada por ameaça a testemunhas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC 83.856), impetrado em favor de Ilney Pereira de Freitas.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:17
Covid-19 não é motivo para liberar traficantes presos em Jundiaí
Liberdade traria prejuízo à ordem pública, afirma juiz.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 09:36
Plenário do Supremo Tribunal Federal votará suspensão do uso de depósitos judiciais
Os ministros do STF votarão a suspensão de todos os processos em que se discute a constitucionalidade do uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas em Minas Gerais
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 11:13
DF é condenado a pagar adicionais durante afastamentos a auxiliares e técnicos de enfermagem
TJDFT condenou o Distrito Federal ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade durante as licenças e afastamentos de auxiliares e técnicos de enfermagem e, também, a restituir os valores suprimidos destes servidores da saúde
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:40
Justiça afasta gestores municipais de saúde em Santarém (PA)
Município tem 30 dias para exonerar o secretário de saúde e o diretor do hospital municipal
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:40
Idade de candidato deve ser verificada na data da inscrição em concurso
A idade dos candidatos a cargo em concurso público deve ser verificada na data da inscrição. Embasado nesse entendimento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou a suspensão do direito de candidatos acima da idade de 30 anos de seguir no concurso público para Formação de Soldados da Polícia Militar de 2006.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:00
Justiça condena ex-policial militar por homicídio de perueiro
Os jurados acolheram a tese da Promotoria e reconheceram o réu como autor do crime de homicídio duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:10
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:18
A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária
A nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:40
Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora
Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de empresa de indenizar
Apesar dos argumentos da autora, ela não comprovou que ocorreu publicidade enganosa ou informação inadequada, afirmou o magistrado.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:00
Advogados do Rio protestam contra o Processo Judicial Eletrônico
As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:43
Cassada ordem de prisão contra acusados de torturar garota
Segundo a denúncia, a jovem havia se recusado a manter relações sexuais com ambos. A decisão do STJ, concedendo habeas corpus aos acusados, foi por empate, o que beneficia os réus
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:21
Projeto modifica regime de bens para casamentos anteriores a 2003
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6197/09, do Senado, que permite a alteração do regime de bens de casamentos anteriores ao atual Código Civil (Lei 10406/02).
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 12:33
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:06
Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família
Transfusão de sangue sem permissão da família.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 09:54