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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:15
Guarda compartilhada cresce no Brasil
Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 16:59
Decisão da Terceira Turma reconhece responsabilidade solidária em acidente que vitimou menor
A empresa recorria ao STJ buscando, entre outros pedidos, provar que os genitores tinham culpa por se omitir de cuidar da criança.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:55
Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
O projeto ressalva que esse regime só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:10
Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda
Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:21
Companhia aérea é condenada a indenizar casal que teve filho impedido de embarcar em voo
A decisão fixou a quantia de R$ 3.129,26, por danos materiais, e R$ 2 mil, por danos morais, a serem pagos a cada um dos genitores.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 16:00
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento
Pais não casados ou em união estável devem comparecer a um cartório para efetuar o registro de filhos em nome dos dois genitores.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:15
Duplo encargo do abandono afetivo
O artigo explica sobre a relação ao abandono afetivo e a indenização por dano moral que os esquecidos pelos próprios genitores vêm recebendo
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:07
Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças
pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 12:32
Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar
Informações no sentido de que os genitores tentaram negociar o filho com um casal que tinha interesse em ficar definitivamente com o menor
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:45
Câmara aprova guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais
Regime compartilhado só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e tiverem igualmente interesse na guarda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:06
Processual civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Uso proposital de imagem de criança em campanha publicitária do município. Ausência de autorização dos genitores. Violação ao direito à intimidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:42
Apelação. Ação de cobrança.
de todos os filhos em relação aos seus genitores. Improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:45
Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão
consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:36
Indenização por danos morais decorrente do óbito do filho vitimado por acidente do trabalho.
Direito personalíssimo dos genitores, desvinculado da existência de outras pessoas do rol familiar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:01
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
motocicleta e, perdendo o controle, causa a morte do caroneiro. culpa. Responsabilidade dos genitores.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:32
Desembargador decide que mulher não pode se aproximar de ex-marido
exemplo, indo a casa de seus genitores, ofendendo a família e perturbando seu ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:09
Quarta Turma confirma destituição de poder familiar de pais sobre seus cinco filhos
por conta do total descaso e desinteresse demonstrados pelos genitores para com os filhos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:57
Tribunal confirma decreto de perda do poder familiar a pais que maltratavam filha
genitores deixavam a menina sem banho por dias e só a alimentavam com mamadeiras
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Array Publicado em 2008-10-07T13:18:00+00:00
Turma decide: Prestação de alimentos deve obedecer ao padrão de vida dos pais
que a obrigação de conceder alimentos provisórios cabe primeiramente aos genitores, podendo