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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:45
Morosidade e prescrição de crime no cenário judiciário brasileiro tem solução?
Segundo o juiz federal Carlos Haddad o problema é mais solucionável do que parece.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 12:58
Delações da empreiteira Odebrecht revelam quase R$ 1 bilhão em propina a políticos
'Valor' destaca mais de 80 casos com contrapartidas à empreiteira.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 17:26
Procuradoria Geral da República encaminha ao STF petições com citações a Dilma, Temer, Lula e Aécio
Políticos foram citados na delação premiada do senador Delcídio Amaral
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:30
Tribunal condena Consórcio a implantar projetos de recuperação ambiental
Sete anos após entrada em operação das usinas Capim Branco, MPF obtém decisão que considera irregulares licenças prévia e de instalação
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:04
Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo II - Continuação
Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo II do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:10
Advogados de Eduardo Cunha apresentam perguntas a Michel Temer sobre a Operação Lava Jato
Presidente é uma das testemunhas de defesa de Eduardo Cunha. Temer pediu ao juiz Sérgio Moro para responder as perguntas por escrito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo em agravo de instrumento. Fixação da indenização por dano moral.
Negativa de prestação jurisdiconal do despacho agravado.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.111 de 9 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis ns. 9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis ns. 8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Embargos em recurso de revista. Decretação de ofício de nulidade do contrato de trabalho.
Julgamento extra petita.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:53
Sérgio Moro barra 21 das 41 questões feitas pela defesa de Eduardo Cunha a Michel Temer
Decisão do juiz federal é desta segunda-feira (28) e referente à Lava Jato. Presidente da República já informou que responderia por escrito.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:42
Dilma tem até esta quarta para explicar ao TCU as "pedaladas fiscais"
Governo pode ser impedido de captar recursos se contas forem reprovadas. 'Pedaladas' teriam sido usadas para atingir metas fiscais entre 2012 e 2014
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br; fsamf@msn.com Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:24
Ufa! Acabou a nefasta e perdulária CPI da Covid -19. Quanto ao relatório tóxico? Joga fora no lixo
“Tudo que começa errado está fadado ao fracasso a médio ou longo prazo”. Castanharo