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Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017
ISSN 1980-4288

Delações da empreiteira Odebrecht revelam quase R$ 1 bilhão em propina a políticos

'Valor' destaca mais de 80 casos com contrapartidas à empreiteira.

Fonte: Valor.com.br

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Reprodução: fotospublicas.com

Os delatores da Odebrecht revelaram os detalhes de ao menos R$ 945 milhões em pagamentos a políticos tendo como contrapartida projetos de interesse das diversas áreas de negócios do grupo. O Valor listou 81 casos em que um delator ou um grupo deles narrou detalhes de casos de pagamentos com contrapartidas específicas, ou seja, que não se referiram simplesmente a caixa dois de campanha eleitoral.


A cifra, embora impressione, é apenas uma fração do que a própria empresa admite ter pago. Em nove anos, de 2006, quando o setor de operações estruturadas foi criado, a 2014, quando o mesmo foi encerrado, a empresa diz ter distribuído US$ 3,39 bilhões em propinas. Apenas como referência, isso representaria R$ 10,7 bilhões pela taxa de câmbio da última quinta-feira.


Durante quatro dias, a reportagem do Valor fez uma extensa varredura do material disponibilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em busca das informações de pagamentos com contrapartidas. Além dos 76 inquéritos abertos pelo STF, foram vasculhadas também as 212 petições remetidas para a instância inferior por não envolver políticos com foro privilegiado.


As informações foram, em grande parte, verificadas e complementadas com o teor dos vídeos dos delatores. A reportagem localizou também outros 50 casos delatados em que são mencionadas obras, concessões ou outros negócios específicos que envolveram pagamentos indevidos, mas cujos valores pagos não foram explicitados.


Há uma relação direta entre o pagamento de propina e o crescimento das receitas do grupo a partir de 2006, quando a prática foi "profissionalizada" por Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, com a criação da área de operações estruturadas. Conforme aumenta a oferta de agrados a políticos e gestores de estatais, o faturamento avança.


Com base no depoimento de Hilberto Mascarenhas, responsável por supervisionar o setor, houve um aumento de mais de 1.000% nos pagamentos, de US$ 60 milhões, em 2006, para um máximo de US$ 730 milhões 2013. A receita do grupo nesses oito anos cresceu quase 300% em dólares, de US$ 11,3 bilhões para U$ 44,4 bilhões em 2014. Em reais, a receita do grupo de R$ 24 bilhões, em 2006, para R$ 132,5 bilhões em 2015, último dado disponível.


Por empresas, há crescimentos espetaculares em todos os setores nos quais a Odebrecht atua. Na tradicional área de construção, a Odebrecht Engenharia e Construção foi de R$ 7,4 bilhões para R$ 57,9 bilhões de 2006 a 2015, 680% de aumento. A área de construção é justamente a que mais se destaca no levantamento feito pelo Valor, com propinas contabilizadas de R$ 626,1 milhões. A segunda maior beneficiária do pagamento de propinas no grupo, de acordo com o levantamento, é a Braskem.


No setor de construção, o campeão de desvio de recursos é o chamado PAC SMS, um contrato da área internacional da Petrobras com a Odebrecht para a prestação de serviços nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde para a estatal em dez países. Fechado em 2010, durante a gestão de José Sergio Gabrielli na Petrobras, o contrato tem valor de US$ 825,6 milhões. Desse total, R$ 157,6 milhões foram desviados por meio do pagamento irregular a servidores públicos.


Grandes obras de energia também foram focos importantes de corrupção. Depois de vencer a licitação da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, a Odebrecht procurou o então deputado do PMDB Eduardo Cunha, que tinha contatos em Furnas, para defender seus interesses. De acordo com as delações, a companhia teria pago R$ 20 milhões a Cunha, e mais R$ 10 milhões cada para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o então deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) com essa finalidade.


Também foram pagos R$ 5,5 milhões em caixa 2 ao senador Edison Lobão (PMDB-MA) para que ele atuasse em prol do grupo na disputa pela hidrelétrica de Jirau, segundo depoimento do ex-presidente da Odebrecht Energia Henrique Valladares.


A Petroquímica Suape, em Pernambuco, foi outro destaque no pagamento de propinas da área de construção. Ex-executivos da Odebrecht afirmaram nos acordos de colaboração terem coordenado o pagamento indevido de R$ 95 milhões por meio desse contrato a diretores da Petrobras. Essa unidade foi vendida recentemente pela Petrobras para a mexicana Alpek.


Outras refinarias aparecem nas delações dos executivos da Odebrecht, como Getúlio Vargas (Repar), no Paraná) e Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Neste último caso, só o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido R$ 15 milhões em propinas.


A Odebrecht também irrigou os bolsos de políticos para obter contratos relacionados à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos, casos da reforma do Maracanã, da construção da Arena Corinthians e de obras metropolitanas no Rio.


Na área ambiental, eram raros repasses milionários. O levantamento do Valor identificou R$ 28,4 milhões em pagamentos indevidos na área, mas em geral foram tíquetes baixos, de R$ 30 mil a R$ 100 mil, distribuídos para beneficiar a Odebrecht Ambiental, que está em vias de ser vendida para a Brookfield.


A empresa usava a distribuição ilegal de recursos como um meio para convencer políticos a repassar para a iniciativa privada os serviços de água e esgoto, atividade hoje quase que exclusivamente gerida por entes públicos. Em outros casos, conforme depoimento de Paulo Welzel, superintendente da Odebrecht Ambiental para a região Sul, os recursos eram distribuídos com objetivo de garantir que contratos já existentes não fossem mudados, de forma a prejudicar a companhia.


Em 2012, Welzel diz, por exemplo, que três candidatos a prefeito e outros seis vereadores receberam ao todo R$ 420 mil, repasse feito com o objetivo de garantir a execução de um contrato já existente.


Em casos de Estados, as quantias eram maiores. No topo da lista, aparece um repasse de R$ 8 milhões para as campanhas eleitorais do governador Marconi Perillo (PSDB) ao Estado de Goiás em 2010 e 2014.


As doações via caixa dois também foram um caminho que a empresa encontrou para driblar as regras eleitorais. Por ser uma companhia que explora a concessão de serviços públicos. As contribuições, portanto, eram feitas de forma dissimulada.


Alguns usos da propina tiveram como beneficiário o Grupo Odebrecht de uma forma mais abrangente. Dados compilados pelo Valor mostram que este é o caso de pelo menos R$ 35,8 milhões indicados nas delações dos executivos da empresa.


Com créditos a receber dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a Odebrecht teria pago só em favor da reeleição de Blairo Maggi, no Mato Grosso, R$ 12 milhões, com o objetivo de acelerar os repasses.

Palavras-chave: Operação Lava Jato Petrobras Corrupção Propina Odebrecht Políticos Brasil

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