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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 12:52
Explosão de botijão gera indenização.
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa fornecedora de gás de cozinha e seu proprietário a indenizarem um casal pela morte de sua filha menor, atingida pela explosão de um botijão.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 09:41
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:30
TJMG condena por latrocínio
O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, além do pagamento de 25 dias-multa, por praticar o crime de latrocínio, roubo seguido de morte
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:30
Homem que ocupou imóvel à margem de reservatório terá de sair da área
Além do risco à segurança das pessoas, trata-se de um reservatório destinado a receber todo o excedente de água da Usina Hidroelétrica de Corumbá
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:13
Justiça garante continuidade de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires
A usina custará cerca de R$ 3,3 bilhões e a energia foi negociada em leilão, por R$ 58,36 o megawatt por hora
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:53
Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão
O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas, arrematou, em leilão realizado nesta terça-feira (20), a usina de Belo Monte. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:17
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:18
Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça
No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal não basta para obter os benefícios da justiça gratuita.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:13
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:18
TST suspende plano de demissão voluntária da Eletrobrás
A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da empresa sobre uma possível solução consensual.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:45
Viúva de trabalhador que morreu antes da reintegração ao emprego receberá indenização substitutiva do seguro de vida
Trabalhador era beneficiário do seguro quando faleceu, ficando sua viúva com direito à indenização prevista em contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 15:33
Corte Especial referenda decisão de afastar desembargador do TJTO pelo prazo de um ano
A medida cautelar foi deferida nos autos do inquérito que apura a suposta prática de diversos crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa – na qual o magistrado atuaria como elemento central.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 12:09
Janot descarta investigação de menções a Dilma e Aécio
Os dois foram citados em depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, que investiga um vasto esquema de corrupção na Petrobras
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:13
Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor
Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 15:00
Juiz Federal Sérgio Moro vai julgar cinco dos sete inquéritos em que Eduardo Cunha é alvo
Cinco dos sete inquéritos do deputado cassado têm relação com a Lava Jato e devem ser encaminhados à 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 12:34
Supremo Tribunal Federal abre inquérito contra senador Aécio Neves e prefeito Eduardo Paes
Senador tucano e prefeito do Rio de Janeiro são suspeitos de agir para impedir que a CPI dos Correios investigasse o valerioduto mineiro.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 15:30
Justiça bloqueia bens de suspeitos de prática de cartel em licitações de trens
Bloqueio atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que abriu inquérito para apurar a prática dos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:32
Chega ao STF queixa-crime contra deputado federal Ciro Gomes por difamação e injúria
Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime (Inquérito 2954) contra o também deputado federal (PSB-CE) Ciro Ferreira Gomes por suposta prática de difamação e injúria. O pedido, feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem como relator o ministro Celso de Mello.