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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2012 - 18:10
Reconvenção. Processo civil.
Alegação de impertinência dos fundamentos. Conexão com fundamentos da defesa. Recurso especial provido.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 11:04
Empresas do Brasil ainda são carentes de fundamentos sobre prevenção às fraudes
mercado brasileiro de prevenção e combate às fraudes está rodeada de uma carência de fundamentos sobre sua atividade.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 13:04
Responsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltipla indenização do mesmo dano
O fato de haver múltiplos responsáveis por um dano, ainda que sejam diferentes os fundamentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2016 - 15:52
Processual Civil. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2016 - 11:34
A proibição das saídas temporárias "em bloco" na execução penal: fundamentos da Súmula 520 do STJ
fundamentos da criação da nova Súmula 520 do STJ, publicada em março de 2015 com a seguinte redação
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Julgamento de apelação que ratifica sentença sem transcrever os fundamentos é nulo
Motivação adotada pode ser de outra decisão ou parecer, desde que haja a sua transcrição no acórdão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Agravo regimental em agravo de instrumento. Fundamentos insuficientes para alterar a decisão agravada.
Embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial. Fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido não impugnados: Súmula 283/STF
PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA MANTER O ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADOS: SÚMULA 283/STF - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:26
Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 13:13
ATENÇÃO! Grampos foram legais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 11:43
Fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff - Questões
O presente artigo discorre sobre os fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 18:08
Com coerência STF reafirma o poder de investigação criminal do MP - fundamentos
Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:14
Agravo regimental em agravo de instrumento. Impugnação aos fundamentos da decisão agravada.
Ocorrência. Provimento do agravo de instrumento para subida do recurso extraordinário por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:16
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:10
Músico cubano e negro impedido de entrar em shopping na mesma forma que os demais músicos, de etnia diversa, ingressaram.
Manutenção da sentença, modificando-se alguns dos fundamentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 16:25
Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada. Interesse recursal. Litigância de má-fé.
Recurso que não ataca os fundamentos da decisão agravada.