Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:05
Recurso em habeas corpus. Gestão temerária. Elaboração de parecer opinativo.
Participação no crime. Necessidade de descrição, na denúncia, do vínculo subjetivo.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:12
Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdência
O ex-empregado figura como réu em ação penal sob a acusação de ter praticado atos fraudulentos na autorização de empréstimos, quando ocupou o cargo de gerente.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:04
TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação
A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 14:56
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 12:01
Ao assinar ficha de internação na maternidade, pai arca com despesas do parto da filha
Pagamento de despesas médico-hospitalares referentes ao nascimento de sua filha.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 15:55
Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF
A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:37
Plenário do Senado aprova auditoria do TCU na Bancoop
O TCU é órgão auxiliar do Congresso na fiscalização dos atos do Executivo.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 14:05
Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros
Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:00
Empregados da Caixa Econômica não são obrigados a abandonar ações judiciais contra a empresa para aderir a novo plano de cargos e salários
Decisão da Terceira Turma do TRT10ª Região proibiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de exigir que os empregados abandonem ações judiciais contra a empresa para aderirem ao novo plano de cargos e salários disponibilizado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Trabalho da mulher. Artigo 384 da CLT. Intervalo para descanso. Dispositivos não recepcionado pela Constituição.
O intervalo do art. 384 só seria possível à mulher se houvesse idêntica disposição para trabalhadores do sexo masculino.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:59
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:00
Viúva de ex-empregado da Caixa consegue integração de auxílio-alimentação à pensão
Viúva receberá o benefício desde a data do falecimento do marido, com integração à complementação da pensão
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
CEF. Auxílio cesta alimentação.
A concessão do auxílio cesta alimentação não tem amparo em lei, regulamento interno ou norma contratual, mas é fruto de negociação coletiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Caixa econômica federal.
Complementação de aposentadoria. Supressão do auxílio-alimentação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Integração de gratificação de função ao salário. Necessidade de exercício de cargo de confiança por mais de 10 (dez) anos ininterruptos. Interpretação restritiva da Súmula 372, I, do TST.
Com o fim de assegurar ao trabalhador a estabilidade econômica, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho acabou por admitir a integração da gratificação de função ao salário do ocupante de cargo ou função de confiança.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Incorporação de gratificação. Prescrição. Condição suspensiva.
Incorporação de gratificação. Prescrição.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Caixa Econômica Federal. Aposentados e pensionistas. Auxílio cesta-alimentação. Violação de direito adquirido e da coisa julgada.
Caixa Econômica Federal - Aposentados e pensionistas - Auxílio cesta-alimentação - Violação de direito adquirido e da coisa julgada.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Incorporação imobiliária. Compromisso de compra e venda.
Correção monetária. Previsão contratual.