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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:36
Embargos de Declaração. Execução. Coisa julgada
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 09:08
Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório
Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será determinada, definitivamente, apenas no momento do julgamento dos embargos à execução
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:29
Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS
Uma funcionária da Caixa Econômica Federal conseguiu, provisoriamente, permissão judicial para aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Caixa Econômica Federal. Integração da parcela. Complemento temporário variável de ajuste de mercado (ctva) à remuneração.
A v. sentença de fls. 658/659, cujo relatório adoto e a este incorporo, proferida pelo MM Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Marcelo Oliveira da Silva -, julgou procedente, em parte, a reclamação trabalhista, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas discriminadas no decisum de fl. 659.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:54
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Prescrição. Vantagens pessoais. Súmula 294 do TST.
Encontra-se fulminada pela prescrição a pretensão do reclamante de pagamento de diferenças salariais decorrentes da alteração da base de cálculo das vantagens pessoais
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:36
Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria
Ex-empregada, aposentada em 2002, entrou com o pedido de indenizações por danos morais e materiais, porque, devido à LER, estaria incapacitada para qualquer tipo de trabalho, até mesmo para atividades corriqueiras, como a higiene pessoal
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Parcela CTVA possui natureza salarial
Banco afirma que CTVA é a complementação da remuneração dos empregados de cargos gerenciais de confiança que estivessem recebendo menos que os demais profissionais de mesma qualificação em outras instituições bancárias
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:15
Parecer que pede cassação de André Vargas pode ser votado nesta quarta
Para o relator, mais grave é a relação próxima de Vargas com o doleiro Youssef
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:32
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:10
Pensão vitalícia não pode ser compensada com aposentadoria por invalidez
A Caixa Federal foi condenada ao pagamento de pensão vitalícia a empregada que trabalhou como caixa executivo e adquiriu LER, ficando com limitações físicas até para exercer atividades do seu cotidiano.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:15
Previdência privada não precisa contemplar gratificação não prevista em contrato
Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:03
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:45
Crimes contra o sistema financeiro. Inépcia da denúncia.
Peça genérica que não narra satisfatoriamente as condutas imputadas aos pacientes. Falta de justa causa.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:16
Auxílio-alimentação deve ser mantido a aposentado da CEF
A determinação do Ministério da Fazenda de suprimir o pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal não atinge ex-empregados que já percebiam o benefício.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00