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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.969, de 21/11/06
Integração e o Funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:34
O impacto do compliance nas empresas conscientes
popularidade ao terem sua existência associada ao fortalecimento do senso de ética individual dos
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:20
Lei nº 12.989, de 6 Junho de 2014
Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.996, de 20/12/06
, para as operações contratadas sob a égide do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00
Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:03
Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto
) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018
operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:30
OAB adere a campanha valorização dos honorários
fortalecimento da democracia, já que o advogado representa o cidadão em juízo e, portanto, deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:21
Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969
Institucional nº5. O fortalecimento da ditadura fora motivado pelo crescimento da oposição, que reuniu o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:48
Vertentes de Estabilidade e Garantia de Emprego no Direito Brasileiro
bibliográfica, tendo como conclusão a extrema importância dos princípios para o fortalecimento deste
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:21
O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira
demais princípios da administração pública, como também, para o fortalecimento da democracia, no intuito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2018 - 12:16
O Acesso à Justiça como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito
fortalecimento do cidadão enquanto titular de direitos e garantias. Na ordem constitucional inaugurada, em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00
Educação tempo integral
Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:55
Lei nº 12.688, de 18 de Julho de 2012
Distribuição S.A. (Celg D); institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:06
A utilização da Ouvidoria no Procedimento Licitatório como Concreção do Princípio da Fiscalização: a Substancialização da participação da Sociedade Civil
fortalecimento da cidadania participativa-fiscalizadora. Neste aspecto, ao considerar que, de maneira
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 15:50
Conciliação como Instrumento de Promoção da Celeridade Processual e do devido Processo Legal: apontamentos iniciais
ampliação e o fortalecimento de uma morosidade processual. Em igual dicção, a celeridade reclama um
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:54
Fundamentos do direito das relações de consumo: uma análise sobre os princípios consagrados no código de proteção e defesa do consumidor
fortalecimento do elo e a equiparação entre a parte mais vulnerável e a menos vulnerável, de forma harmoniosa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Julho de 2017 - 11:12
Estado Socioambiental de Direito? A (re)estruturação do Estado Brasileiro à luz da Jurisprudência Constitucional-Ambiental do STF
fortalecimento do biocentrismo ganhou especial relevância nas últimas décadas, culminando em uma
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 16:40
O reconhecimento do Direito à Alimentação adequada à luz dos entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça
Adequada (DHAA) no ordenamento jurídico nacional, em especial devido ao fortalecimento da temática
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
não apenas contribui para o bem-estar da população, mas também para o fortalecimento da economia e a consolidação da democracia no país