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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor
da Internet no solo brasiliense aos idos da década de 90, sucedeu-se um fortalecimento do comércio
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38
O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil
fortalecimento da cidadania participativa-fiscalizadora. Neste aspecto, ao considerar que, de maneira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10
Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
fortalecimento do biocentrismo ganhou especial relevância nas últimas décadas, culminando em uma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12
Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel
o fortalecimento de um discurso participativo de comunidades e grupamentos sociais tradicionais nos
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos
Adequada (DHAA) no ordenamento jurídico nacional, em especial devido ao fortalecimento da temática
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 19:00
Sistema de segurança pública para grandes eventos é regulamentado
Portaria 88/14 da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos entra em vigor nesta quinta-feira
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53
Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica
movimento internacional pelo fortalecimento do biocentrismo ganhou especial relevância nas últimas
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 16:44
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013
Janeiro; altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; institui o Programa de Fortalecimento
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 20:29
Ministro Berzoini cumprimenta Abdala pela eleição
O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, enviou ofício ao ministro Vantuil Abdala.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:00
Legislação Participativa aprova envio obrigatório de dados a conselhos
Servidores devem ser fiscalizados pelos conselhos e, para isso, têm de obedecer às solicitações feitas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Contribuições sindicais.
A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria econômica, viola o art. 8.º, V, da Carta Política, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:15
Secretaria busca projetos que fortaleçam defesa do consumidor
Entidades privadas sem fins lucrativos terão aporte de até R$150 mil para executar iniciativas sobre educação financeira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:55
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:30
CFM entra na Justiça contra decisão da Anvisa
Decisão da Anvisa proíbe a venda de alguns medicamentos utilizados no tratamento contra a obesidade
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Legislação » Clipping Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:46
Clipping de Legislação (07 a 11 de Dezembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 17:08
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 09:26
Advogados pedem valorização do direito previdenciário
“O direito previdenciário cresce a passos largos, com profissionais competentes e que lidam com questões essenciais da cidadania. É importante ter um olhar atento a ele”, afirmou Marcus Vinicius na audiência