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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:45
Pagamento de ?salário por fora? deve ser comprovado pelo empregado
Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de comprovar tal ocorrência é do empregado, pois se trata do fato constitutivo do seu direito
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:45
Projeto proíbe pesquisas eleitorais fora dos padrões técnicos
TSE necessita que legislação proíba a divulgação de pesquisa sem pedrões técnicos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:00
STF quer julgar inquéritos contra parlamentares fora do plenário
Ministros se preocupam com falta de tempo do plenário para analisar causas com repercussão geral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 19:10
DF terá que indenizar servidora exonerada fora do prazo decadencial
Ação de Indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 17:00
Juiz autoriza preso a dormir fora de albergue
Medida foi necessária porque preso conseguiu trabalho o que torna inviável seu retorno todos os dias para a unidade
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:30
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de previdência privada, o mesmo que não esteja indicado como beneficiário, especialmente se a habilitação dos beneficiários se deu antes do seu nascimento.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:20
Curso fora do expediente não gera hora extra para gerente
SDI-1 reformou a sentença em que a instituição financeira foi condenada ao pagamento das 364 horas em que o trabalhador participou dos cursos exigidos pela empresa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:10
Salário 'por fora' não pago gera indenização por dano moral
inválido, não recebeu mais o valor correspondente ao que ganhava "por fora" da empresa
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:30
Passageira lançada para fora do ônibus será indenizada
diversas lesões ao ser lançada para fora do veículo durante viagem
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:20
Detidos fora do horário comercial terão de ter tratamento adequado
A União tem o prazo de seis meses para programar uma rotina adequada para o recolhimento de pessoas presas fora do horário comercial pela PF
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:10
Cobrança de honorários médicos "por fora" é considerada ilegal
O Tribunal de Justiça Gaúcho tem decidido que é dever da operadora de plano de saúde dar quitação integral do procedimento realizado, direito este previsto pela aplicação do Código De Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:40
Residência médica está fora da competência da Justiça do Trabalho
A residência médica é atividade vinculada ao ensino, e não uma relação de trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:27
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:16
Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS
consultoria, considerou válido depósito recursal feito fora da conta do FGTS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tratamento fora do domicílio. Hospital oftalmológico de Sorocaba/SP.
Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 16:59
ISS não pode ser cobrado por serviços fora do Município
O Município de Natal não poderá realizar a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço), sobre as atividades realizadas por uma empresa de engenharia, no período de maio a dezembro de 1996.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:15
Aprovado fora do número de vagas não consegue nomeação
O candidato I.O. ingressou com mandado com mandado de segurança com pedido de liminar para ser nomeado procurador do Município de Dourados.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 18:20
Tratamento fora do domicílio deve ser custeado pelo Estado
que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecer tratamento fora do domicilio, perante o Instituto
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:04
Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue
Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:33